Por ordem de Fux, plenário do STF vai julgar CPI da Covid nesta quarta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (14/4) o julgamento em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale a CPI da Covid, que mira a atuação do governo federal no combate à pandemia.

O caso será analisado pelos 11 ministros do STF, que podem concordar ou não com a determinação de Barroso. Se houver maioria em sentido contrário, há chances de o Supremo reverter a determinação do ministro.

Fux definiu que o caso — que estava pautado no plenário virtual da Corte — será o primeiro da pauta de julgamentos.

Com a decisão, a análise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula em processos da Lava Jato, determinada por Edson Fachin.

A análise da liminar concedida por Barroso estava marcada inicialmente para começar na próxima sexta-feira (16/4) em plenário virtual. A data foi antecipada após conversa entre os ministros do Supremo, e “considerando a urgência e a relevância da matéria”.