Ataques de Bolsonaro a Barroso geram reação em defesa do STF

Entidades, parlamentares, advogados e ex-ministro se manifestaram em defesa do membro da Corte que mandou instaurar CPI da Covid

atualizado 10/04/2021 9:16

Coletiva à imprensa sobre o programa águas Brasileiras com o presidente Jair Bolsonaro, no palácio do planalto.Fotos Hugo Barreto/Metrópoles

Os ataques feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram criticados por entidades de magistrados, parlamentares da oposição, advogados e um ex-ministro do PT. Em reação à decisão de Barroso, que determinou a instauração da CPI da Covid, o chefe do Executivo classificou o ato como “militância política e ativismo“.

Para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a postura do mandatário do país é “absolutamente incompatível com a independência judicial e com o respeito que deve sempre existir entre os representantes dos Poderes”. Em nota, a entidade diz ainda que “insatisfações devem ser cobradas por lei, não por vociferação de impropérios e ilações contra o julgado”.

“Assim agindo, o presidente da República apenas gera transtorno, desgaste e polêmica entre as instituições, agravando a crise que o Brasil e o mundo atravessam, e dificultando, com isso, o retorno ao estado de normalidade”, pontua o texto da entidade.

O Grupo Prerrogativas também divulgou nota, nesta sexta-feira (9/4), com críticas à postura de Bolsonaro. No texto, os advogados classificam como “desrespeitosas, ofensivas e inadmissíveis” as afirmações do chefe do Executivo nacional sobre a decisão de Barroso.

“Questionamentos a elas (decisões) devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, frisam.

Conhecidos como críticos dos excessos da Lava Jato, que tem Barroso como apoiador no STF, os integrantes do Grupo Prerrogativas afirmam ser intolerável o comportamento de Bolsonaro e que possíveis críticas à decisão deveriam ser feitas “em termos compatíveis com a dignidade do mandato que exerce”.

“Não tem direito de atacar pessoalmente um ministro”

O ex-titular da Educação Aloizio Mercadante (PT-SP) soltou nota em defesa do ministro Barroso. Segundo a manifestação, o presidente tem direito de discordar de decisões do STF, mas não o de “atacar pessoalmente um ministro da Suprema Corte ou tentar intimidar o Supremo”.

“São ameaças e agressões típicas de quem compactua com o autoritarismo, o arbítrio, o estado de exceção e a intolerância.  Neste momento histórico, em que o ex-capitão volta a flertar com o golpismo, é nosso dever defender e preservar o STF”, escreveu Mercadante.

O ex-ministro disse que Bolsonaro tem agido assim com jornalistas, adversários políticos e com todos aqueles que não concordam com suas “atitudes nefastas”.

Oposição

Parlamentares da oposição usaram as redes sociais para criticar os ataques feitos por Bolsonaro a Barroso. De acordo com o deputado federal Marcelo Freixo (PSol), o presidente “está alimentando uma nova crise institucional com o STF”. Freixo disse que o chefe do Executivo federal “tenta desviar o foco da investigação dos crimes que ele comete na pandemia”.

“O ataque do presidente ao ministro Barroso, que apenas determinou o cumprimento da lei, é sinal de desespero e confissão de culpa”, escreveu Freixo no Twitter.

Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que “a reação enfurecida de Bolsonaro contra Barroso por causa da CPI agride não só o ministro como todo o STF”. E ainda questionou: “Bolsonaro tem medo de quê?”

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