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MPF processa Agripino Maia por improbidade em obras da Copa

Congressista é suspeito de ter recebido propina disfarçada de doação oficial. Procuradores pedem cassação e perda dos direitos políticos

atualizado

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Jefferson Rudy/ Agência Senado
Agripino Maia
1 de 1 Agripino Maia - Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal do Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS.

Segundo o MPF, Agripino teria recebido, em forma de propina, quase R$ 1 milhão em troca de apoio político à empresa, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal, capital do Rio Grande do Norte, para a Copa do Mundo de 2014. Segundo a força-tarefa da Lava Jato e seus desdobramentos, houve superfaturamento de R$ 77 milhões no preço do empreendimento.

O senador foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à obra da Arena das Dunas.

O MPF sustenta que, entre 2012 e 2014, o congressista teria recebido de forma fracionada, em contas bancárias pessoais, no mínimo R$ 654.244 – além de pelo menos outros R$ 250 mil, disfarçados em doações eleitorais ao diretório do DEM. Segundo a peça acusatória, o senador teria usado da estratégia para ocultação e dissimulação de valores provenientes de crime – no caso, a corrupção passiva.

No último sábado (26/5), Agripino Maia esteve na Arena das Dunas durante a celebração dos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, conforme ele registrou em sua página no Facebook (veja abaixo).

Estádio Arena das Dunas lotado para celebrar os 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do…

Posted by José Agripino on Saturday, May 26, 2018

 

Diferentemente do processo criminal contra o senador que corre no STF, a ação de improbidade administrativa pede a condenação do congressista por enriquecimento ilícito, além de suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, pagamento de multa e perda do mandato.

“Várias das mensagens trocadas entre o parlamentar e o empreiteiro evidenciam solicitação, aceitação de promessa nesse sentido e recebimento de vantagens indevidas pelo senador, em troca de seu auxílio no atendimento de pretensões da OAS relacionadas à construção da Arena das Dunas, em Natal/RN, especialmente quanto à superação de entraves à liberação de parcelas do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para a obra”, diz trecho da ação (confira a íntegra aqui).

Procurada pelo Metrópoles, a assessoria do congressista disse, por meio de nota, que a ação não trata de fato novo. Conforme o texto, o senador afasta com “veemência” as acusações e está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos.

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