MPF processa Agripino Maia por improbidade em obras da Copa

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal do Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS.

Segundo o MPF, Agripino teria recebido, em forma de propina, quase R$ 1 milhão em troca de apoio político à empresa, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal, capital do Rio Grande do Norte, para a Copa do Mundo de 2014. Segundo a força-tarefa da Lava Jato e seus desdobramentos, houve superfaturamento de R$ 77 milhões no preço do empreendimento.

O senador foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à obra da Arena das Dunas.

O MPF sustenta que, entre 2012 e 2014, o congressista teria recebido de forma fracionada, em contas bancárias pessoais, no mínimo R$ 654.244 – além de pelo menos outros R$ 250 mil, disfarçados em doações eleitorais ao diretório do DEM. Segundo a peça acusatória, o senador teria usado da estratégia para ocultação e dissimulação de valores provenientes de crime – no caso, a corrupção passiva.

No último sábado (26/5), Agripino Maia esteve na Arena das Dunas durante a celebração dos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, conforme ele registrou em sua página no Facebook (veja abaixo).

https://www.facebook.com/joseagripinomaia/posts/1601102469987781

Diferentemente do processo criminal contra o senador que corre no STF, a ação de improbidade administrativa pede a condenação do congressista por enriquecimento ilícito, além de suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, pagamento de multa e perda do mandato.

“Várias das mensagens trocadas entre o parlamentar e o empreiteiro evidenciam solicitação, aceitação de promessa nesse sentido e recebimento de vantagens indevidas pelo senador, em troca de seu auxílio no atendimento de pretensões da OAS relacionadas à construção da Arena das Dunas, em Natal/RN, especialmente quanto à superação de entraves à liberação de parcelas do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para a obra”, diz trecho da ação (confira a íntegra aqui).

Procurada pelo Metrópoles, a assessoria do congressista disse, por meio de nota, que a ação não trata de fato novo. Conforme o texto, o senador afasta com “veemência” as acusações e está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos.