MPF denuncia presidente da Funai por acusar falsamente servidores
Segundo o Ministério Público Federal, Marcelo Xavier produziu relatório e pediu abertura de inquérito como pressão política a servidores
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, por produzir um relatório de inteligência ilegal utilizado para perserguir e acusar falsamente servidores da pasta.
Segundo o MPF, Xavier deu causa à instauração de inquérito policial contra diversos servidores da Funai, integrantes da Associação Waimiri Atroari e pessoas jurídicas, acusando-os de terem cometido os crimes de tráfico de influência e de prevaricação, mesmo sabendo que eram inocentes.
O MPF pede a condenação do presidente da Funai, que é delegado da Polícia Federal, pelo crime de denunciação caluniosa. Caso condenado, Xavier poderá cumprir de dois a oito anos de prisão e ainda pagar multa.
Na denúncia, o MPF solicita que Xavier seja afastado do cargo e pague uma multa indenizatória de R$ 100 mil, por reparação dos danos morais causados às vítimas e à sociedade.
O caso envolve o processo de licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí, que atravessaria a terra indígena Waimiri-Atroari, linha de transmissão de energia entre Manaus, capital do Amazonas, e Boa Vista, capital de Roraima.
Na ação, Xavier acusou os servidores do órgão de distorcer e manipular informações sobre o caso, para atrasar a autorização.
“Marcelo Xavier utilizou a notificação para abertura de inquérito contra os servidores da Funai como instrumento de pressão política no processo de licenciamento ambiental”, explica o MPF.
Ausência de hipótese investigativa
No despacho de arquivamento do inquérito, o MPF apontou a total ausência de hipótese investigativa, tanto pela falta de caracterização mínima como crime das condutas apresentadas, quanto pela ausência de indícios de autoria e de materialidade.
O procurador Igor Spíndola, responsável pelo despacho, arquivou a investigação provocada por Xavier por enxergar ausência de provas, de hipótese investigativa e de caracterização de crimes por parte dos acusados.
“O representante (Marcelo Xavier) sabe (ou no mínimo deveria saber) acerca da ausência de conteúdo normativo que o autorizasse a desencadear investigação criminal, uma vez que é também delegado de Polícia Federal”, explica Spíndola.
Após o arquivamento, o presidente da Funai pediu uma investigação a respeito da conduta do procurador responsável pela análise do pedido. Contudo, para o MPF do Amazonas, o inquérito teve “caráter de revanche”, pois apresentava condutas que não se caracterizavam como crime ou indícios de qualquer irregularidade.
O Metrópoles entrou em contato com a Funai. Contudo, não obteve respostas até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
