O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho concedeu habeas corpus na tarde deste sábado (21/12//2019), durante o plantão Judiciário, e determinou a soltura imediata ao ex-governador do Paraíba Ricardo Coutinho.
O político foi preso na noite dessa quinta-feira (19/12/2019), no âmbito da sétima fase da Operação Calvário, denominada Juízo Final, desencadeada na terça-feira (17/12/2019), para apurar desvios de R$ 134,2 milhões em verbas da saúde e da educação do estado.
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A decisão contraria o parecer da Procuradoria-Geral da República protocolado neste sábado, defendendo a manutenção da prisão preventiva do ex-governador.
Líder do grupo
No texto, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jaques de Medeiros alegava que Coutinho ainda continuaria liderando o grupo investigado na Juízo Final, mantendo a “estrutura delitiva no atual governo”, e destacava que a liderança política do ex-governador é “fortíssima”.
A decisão atinge ainda outros três presos na operação: Francisco Chagas Ferreira, Claudia Veras e David Clemente Correia.
