Luciano Hang entra na Justiça contra Facebook e consegue liminar

Empresário e dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang entrou recentemente com ação judicial na 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra o Facebook. O processo foi motivado por supostas ofensas e mentiras sobre Hang, as quais teriam sido publicadas em um perfil no Instagram de nome “Fofoqueiro Sincero”, pelo usuário @fofoqueirobc. Até a última atualização da reportagem, o perfil não existia mais na rede social.

Segundo a assessoria do proprietário da Havan, em 12 de janeiro, a juíza Celina Teixeira Pinto (TJSP) acolheu o pedido de Hang e concedeu liminar para que o Facebook forneça, no prazo de 48 horas, todas informações e dados cadastrais do dono do perfil acusado de divulgar mentiras e ofensas sobre o empresário.

“As informações foram solicitadas uma vez que o referido perfil, escondendo-se no anonimato, proferiu diversas ofensas e inverdades contra Luciano Hang”, esclareceu a assessoria de imprensa do dono da Havan, em nota.

A liminar do dia 12 determinou que, caso o Facebook não atendesse às determinações da magistrada no prazo de 48 horas, estaria sujeito a pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. Procurados pelo Metrópoles, os envolvidos no processo não informaram se a determinação foi cumprida pela rede social dentro do prazo estipulado. O Facebook e o TJSP afirmaram que não se pronunciariam sobre o assunto, porque o processo “tramita em segredo de justiça”.

A decisão sobre o caso veio a público nesta terça-feira (23/2), em coluna do Ancelmo Gois, no jornal O Globo. De acordo com o texto publicado, o Facebook recorreu da decisão.

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Em 2018, durante as eleições, o empresário publicou vídeo no Facebook para anunciar o apoio ao, na época, candidato à presidência Jair Bolsonaro. Contudo, para pedir votos, ele pagou para impulsionar o vídeo, o que é considerado ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Igo Estrela/Metrópoles

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Luciano Hang e Hamilton Mourão, vice-presidente da República

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Luciano Hang

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Luciano Hang é dono das lojas Havan

Redes Sociais/Reprodução

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CPI da Covid pediu indiciamento de Hang por incitação ao crime

Divulgação/ Arquivo Pessoal

Outros processos

O empresário bolsonarista já tem um histórico em ações judiciais. Em setembro do ano passado, a Justiça de São Paulo manteve uma condenação que obrigou o proprietário da rede de lojas Havan a indenizar, em R$ 5 mil, o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

No mesmo ano, ele também teve a conta bloqueada no Twitter e foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 300 mil, por danos morais coletivos, devido a um post feito nas redes sociais considerado ofensivo para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).