“Ditadura nunca mais”, reage Gilmar Mendes a general Villas Bôas
“Ao deboche daqueles que deveriam dar o exemplo responda-se com firmeza e senso histórico”, assinalou ministro do STF
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes assinalou, na tarde desta terça-feira (16/2), em uma rede social, que a “harmonia institucional e o respeito à separação dos poderes são valores fundamentais da nossa república”.
O comentário surge dias após o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército Brasileiro, revelar que as postagens feitas às vésperas do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva (PT) pelo STF, em 2018, foram articuladas com participação do Alto Comando do órgão verde-oliva.
Veja:
A harmonia institucional e o respeito à separação dos poderes são valores fundamentais da nossa república. Ao deboche daqueles que deveriam dar o exemplo responda-se com firmeza e senso histórico: Ditadura nunca mais!
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) February 16, 2021
À época, Gilmar Mendes votou a favor do habeas corpus – o placar ficou em 6 a 5, contra o pedido de soltura de Lula.
Nessa segunda-feira (15/2), o ministro da Suprema Corte Edson Fachin divulgou uma nota na qual afirma que a pressão de militares sobre o Poder Judiciário é “intolerável e inaceitável”.
“Diante de afirmações publicadas e atribuídas à autoridade militar e na condição de relator no STF do HC 152752, anoto ser intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição”, disse.
Villas Bôas usou o Twitter nesta terça para ironizar Fachin: “Três anos depois”.
Entenda
Em 3 de abril de 2018, véspera do julgamento do habeas corpus, Villas Bôas escreveu no Twitter: “Nessa situação em que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”.
A declaração foi vista como uma pressão sobre os ministros do Supremo para manter Lula preso.
Segundo o general, as publicações foram redigidas pelo Exército e ele. No entanto, ele ressaltou que o então ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, não sabiam da publicação.
A declaração de Villas Bôas faz parte do livro “General Villas Bôas: Conversa com o Comandante”, lançado pela editora FGV. A publicação, organizada por Celso Corrêa Pinto De Castro, é resultado de cerca de 13 horas de depoimentos concedidos pelo general entre agosto e setembro de 2019.
