Deltan critica proposta do BC sobre parentes de políticos: "Absurda"
Banco quer excluir familiares de lista de vigilância obrigatória e por fim à exigência de notificar Coaf sobre transações acima de R$ 10 mil
Em uma série de tuítes, o coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), procurador Deltan Dallagnol, se mostrou indignado com a proposta do Banco Central de “afrouxar a proteção anticorrupção” – referindo-se à possível exclusão de parentes de políticos das listas de vigilância obrigatória de bancos. Para ele, a medida é “absurda” e facilita crimes de lavagem de dinheiro por familiares de corruptos.
“A Lava Jato é um de muitos casos em que aconteceu isso. No caso envolvendo o parlamentar do PP [Partido Progressista] Pedro Correa, por exemplo, o juiz registrou, na condenação, que as propinas foram lavadas com o auxílio de seu filho”, disse o procurador.
Mais cedo, nesta quinta-feira (24/1), o Banco Central divulgou que quer mudar duas normas em vigor desde 2009 que visam combater esse crime. A primeira é o fim da exigência de notificação ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) de transações bancárias acima de R$ 10 mil. A segunda é a exclusão de parentes de políticos das listas de vigilância obrigatória de bancos.
Deltan afirmou ainda que o uso de contas de parentes para realizar transições financeiras devem ser analisadas com prioridade. “O uso de familiares para movimentação e a fim de figurarem como proprietários nominais de bens, valores e empresas, merece destaque em separado em razão da sua frequência, ainda que os familiares possam ser enquadrados em outras categorias, como a dos laranjas e testas de ferro”, pontuou.
Veja o posicionamento do coordenador da Lava Jato:
Proposta do BACEN para afrouxar a proteção anticorrupção é ABSURDA. Parentes de políticos e funcionários públicos são usados com frequência para lavar o dinheiro da corrupção. https://t.co/tyBehvPgGm
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) January 24, 2019
A Lava Jato é um de muitos casos em que aconteceu isso. No caso envolvendo o parlamentar do PP Pedro Correa, por exemplo, o juiz registrou, na condenação, que as propinas foram lavadas com o auxílio de seu filho.
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) January 24, 2019
Parte do dinheiro foi lavado por meio de depósitos fracionados que envolveram a conta da nora. Houve depósitos feitos pelo próprio Alberto Youssef.
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) January 24, 2019
O uso de familiares para movimentação e a fim de figurarem como proprietários nominais de bens, valores e empresas, merece destaque em separado em razão da sua frequência, ainda que os familiares possam ser enquadrados em outras categorias, como a dos laranjas e testas de ferro.
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) January 24, 2019
Sob o ponto de vista do criminoso, o uso de pessoa com vínculo familiar, de um lado, apresenta certa desvantagem por haver maior probabilidade de ser foco da atenção, do que outro terceiro (laranja, testa de ferro, fantasma ou ficto), em uma investigação mais ampla ou profunda.
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) January 24, 2019
De outro lado, é altamente tentador, pois não demanda maior esforço – quase toda pessoa possui relação com pais, ou filhos, ou irmãos, ou possui um companheiro(a) –, chama menos a atenção no momento do uso, e apresenta segurança, decorrente do vínculo de confiança.
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) January 24, 2019
Nesse sentido, é muito mais provável que um policial corrupto use um familiar para ser titular de seus bens adquiridos com propina, do que um terceiro.
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) January 24, 2019
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