Cármen Lúcia nega pedido e Flordelis terá que permanecer com tornozeleira

Os advogados da deputada tentam reverter as determinações da Justiça do Rio. Parlamentar é investigada por morte do marido

12/10/2020 15:13

Cármen Lúcia nega pedido e Flordelis terá que permanecer com tornozeleira — Rafaela Felicciano/Metrópoles

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa da deputada Flordelis para suspender o uso da tornozeleira eletrônica. A parlamentar é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.

“Pelo exposto, nego seguimento ao presente habeas corpus (§ 1º do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), prejudicada a medida liminar requerida”, diz o despacho da ministra. A decisão foi tomada na última quinta-feira (8/10).

Em 18 de setembro, o uso da tornozeleira eletrônica por Flordelis foi determinado pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3° Vara Criminal de Niterói (RJ). Na ocasião, a magistrada também impôs um recolhimento domiciliar noturno, obrigando a deputada a permanecer em casa das 23h às 6h.

A defesa de Flordelis tem tentado reverter a decisão desde então. Em 25 de setembro, o desembargador Celso Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), também negou a suspensão do uso de tornozeleira.

Ele argumentou que o fato de a deputada não ter se apresentado para colocar o equipamento demonstra como ele é, de fato, necessário. Desde a primeira decisão, demorou 20 dias para que Flordelis se apresentasse para usar a tornozeleira.

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