Após pedido de vista, TRF-4 suspende análise de apelação de Dirceu
O processo diz respeito ao recebimento por parte do réu de R$ 2,1 milhões em propinas por meio de contrato da Petrobras
atualizado
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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu início, nessa quarta-feira (30/5), ao julgamento da segunda apelação criminal do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Mas a sessão foi suspensa, após pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Não há prazo para o julgamento ser retormado.
Segundo o processo, Dirceu teria recebido R$ 2,1 milhões em propinas por meio de contrato da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars.
Na ação, também são réus o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-diretor da Petrobras Renato Duque – ambos já foram condenados em outros processos – e os sócios da construtora Credencial Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo.Dois executivos da Apolo Tubulars denunciados no processo, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares foram absolvidos em primeira instância. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao TRF-4, pedindo condenação também da dupla.
De acordo com a sentença proferida em 8 de março, a Apolo Tubulars teria superfaturado contrato de venda de tubos para a Petrobras e repassado parte do valor a Renato Duque e José Dirceu.
Para disfarçar o repasse, Dirceu e Luiz Eduardo teriam usado a companhia Credencial para ser receptora de cerca de R$ 700 mil. (Com informações do TRF-4)