Bolsonaro deixa nomeações jurídicas do Sul em banho-maria
Jair Bolsonaro segura há três meses a definição do novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
Favorito a tribunal da Lava Jato doou para petista e criticou ditadura
Marcelo Bertoluci tem currículo que irrita Jair Bolsonaro, com doação para Henrique Fontana e artigo de jornal criticando golpe militar
TRF-4 suspende decisão que autorizou posto a funcionar sem frentista
Desembargador entendeu que autorização poderia "causar insegurança jurídica ou permitir concorrência desleal com demais empresas do ramo"
TRF-4 revoga preventiva, mas Eduardo Cunha seguirá preso em casa
Ex-presidente da Câmara está em prisão domiciliar desde março do ano passado e ainda há uma decisão cautelar do TRF-1
TRF-4 aceita habeas corpus e mantém ação contra Lula suspensa
Decisão foi tomada na quarta-feira (24/2) pela 8ª Turma. Ex-presidente é investigado na Lava Jato por corrupção
Justiça assegura a aposentados que usam marcapasso isenção no IR
A lei exige apenas o diagnóstico das doenças elencadas para a concessão da isenção, sendo desnecessária a prova da presença de sintomas
TRF-4 suspende ação da Lava Jato sobre suposta propina a Lula
Ex-presidente teria recebido a propina por meio de doações ao Instituto Lula. MPF não teria liberado arquivo audiovisual à defesa do petista
Tribunal da Lava Jato mantém processo contra Delcídio na Justiça Eleitoral
O ex-parlamentar é acusado de ter recebido propina em esquema que envolveu a compra de um refinaria de petróleo em Pasadena (EUA)
Sítio de Atibaia: TRF-4 julgará recurso de Lula em 25 de março
Segundo a defesa do ex-presidente, caso rejeite o pedido a Suprema Corte estará "se omitindo diante de grave ilegalidade"
TRF-4 nega envio de ação contra Gim Argello à Justiça Eleitoral
No âmbito da Lava Jato, denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro trata de propina recebida pelo ex-senador
Justiça nega recurso e mantém veto a nomeado na Fundação Palmares
Jornalista Sérgio Camargo já havia tido a indicação como presidente da entidade suspensa em decisão de primeira instância, agora confirmada
TRF-4 nega recurso para anular provas no caso do Instituto Lula
Defesa do ex-presidente alegava irregularidades no material da Odebrecht e nos procedimento de cooperação internacional da Lava Jato