Justiça do Rio de Janeiro suspende decreto de falência da Oi

Com recurso de grandes credores, decisão trata do futuro da empresa Oi e da continuidade dos serviços

atualizado

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1 de 1 Oi-2-600×392 - Foto: Diego Herculano/NurPhoto via Getty Images

A disputa judicial que envolve o futuro da Oi ganhou um novo capítulo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A desembargadora Mônica Maria Costa, da 1ª Câmara de Direito Privado, analisou um recurso apresentado por grandes credores, entre eles o Bradesco, contra decisões recentes da 7ª Vara Empresarial que tratam do processo de recuperação da operadora, e decidiu suspender os efeitos da decretação de falência da Oi.

Os credores questionam medidas, que, segundo eles, podem levar a empresa à liquidação, e pedem que a recuperação judicial seja mantida para permitir uma venda mais organizada dos ativos e evitar prejuízos maiores.

A desembargadora avaliou que a manutenção da Oi pode ser mais benéfica para credores e para o interesse público, já que a empresa presta serviços essenciais de telecomunicações no país.

Documentos judiciais recentes mostram que a desembargadora tem atuado para garantir que a empresa cumpra o plano de recuperação e preserve a capacidade operacional.

O caso tramita sob sigilo em alguns trechos, mas partes dos processos acessíveis mostram que a situação financeira da operadora ainda é considerada grave pela Justiça, que autorizou medidas como o afastamento da diretoria, determinado em outubro.

Os próximos passos dependem do julgamento do agravo apresentado pelos credores. A decisão pode definir se a Oi seguirá em recuperação judicial ou se novas medidas mais duras serão adotadas.

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