Governistas acionam PGR para apurar viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA
Deputados questionam se senador teria atentado contra a soberania ao pedir a classificação das facções PCC e CV como terroristas
atualizado
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Deputados federais da base do governo Lula acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos.
A medida mira a viagem feita pelo pré-candidato à Presidência aos Estados Unidos entre os dias 26 e 29 de maio, quando reuniu-se com o presidente norte-americano Donald Trump e com outras autoridades do governo estadunidense.
O documento foi assinado pelas parlamentares Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Duda Salabert (PSOL-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Heloísa Helena (Rede-RJ), Luizianne Lins (Rede-CE) e pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Os governistas afirmam que o parlamentar pediu ao governo dos EUA a classificação das facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas, citando reportagens da imprensa nacional e internacional e publicações do próprio senador nas quais ele afirma ter atuado pela medida e agradece às autoridades dos EUA.
A medida foi anunciada pelo governo americano na quinta-feira (28/5).
Entenda
- Os Estados Unidos, nessa quinta-feira (28/5), classificaram as facções criminosas PCC e CV como “organizações terroristas estrangeiras”.
- Os grupos criminosos brasileiros foram incluídos em duas listas: Terroristas Globais Especialmente Designados e Organizações Terroristas Estrangeiras.
- A medida foi anunciada dois dias depois de o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) se reunir com o presidente Donald Trump na Casa Branca.
Argumentos
A representação dos governistas argumenta que a competência para manter relações internacionais deste tipo é exclusiva do presidente da República, citando o artigo 84 da Constituição Federal.
“Ao assim agir, o Representado usurpou competência privativa do Chefe do Poder Executivo, caracterizando, em tese, invasão da esfera de competência diplomática da União – conduta que, por si só, já revela a gravidade institucional dos fatos ora denunciados”.
Alega ainda que a atuação de Flávio se encaixa no crime de atentado à soberania, previsto no Código Penal. Segundo o documento, a medida norte-americana tende a “criar as condições jurídicas para uma futura intervenção militar em solo brasileiro”.
Por fim, a representação pede que seja instaurado um inquérito policial contra Flávio, e pede a comunicação dos fatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte avalie suposto buso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
Em nota enviada ao Metrópoles, a equipe de pré-campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que a representação é “mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político”.
“É inaceitável que, enquanto o Brasil sofre sob o domínio de facções criminosas, parlamentares se mobilizem para criminalizar o esforço de buscar cooperação internacional contra o terrorismo”, diz trecho da nota.
“A soberania nacional serve para garantir a segurança do cidadão de bem, e não para servir de escudo a quem aterroriza o povo”, complementa.
