Flávio Bolsonaro pede a Fachin que tire Dino de processos ligados à eleição

A defesa do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira (30/9) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que suspenda processos sob relatoria do ministro Flávio Dino que tenham relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a eleição presidencial ou com o senador.

Os advogados também querem que Dino seja declarado suspeito para atuar nesses casos, entre eles uma das investigações sobre o filme Dark Horse. Se o pedido for aceito, a defesa de Flávio quer que os casos sejam redistribuídos a outros ministros, salvo quando já houver um relator definido pelas regras do STF.

Eles alegam que o ministro do STF mantém uma relação de “amizade íntima” com Lula e afirmam que isso comprometeria sua imparcialidade para julgar questões que envolvam o petista e seu principal adversário na eleição.

No documento, os advogados afirmam que a relação entre Lula e Dino foi construída ao longo de décadas. A própria defesa reconhece que episódios como encontros, declarações públicas ou um telefonema não seriam suficientes, isoladamente, para justificar a suspeição.

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Mas o argumento é que o conjunto desses fatos demonstraria uma relação pessoal próxima entre os dois. 

“Um jantar, um elogio, um telefonema: cada um deles, sozinho, poderia ser explicado. O que não se explica é o conjunto”, afirma a defesa.

Um dos episódios usados como argumento é a ligação feita por Lula a Dino na segunda-feira (28/9), durante uma agenda em Belém. O presidente telefonou ao ministro antes de sancionar uma lei.

“Flávio, deixa eu lhe falar uma coisa. Eu tô aqui em Belém. […] Vou sancionar, eu não queria sancionar sem falar com você”, disse o petista.

A defesa cita o episódio como uma das provas da alegada proximidade pessoal. No documento, os advogados também recuperam declarações e atos de Dino anteriores à sua chegada ao STF, além de decisões recentes do ministro que, segundo eles, tiveram efeito sobre a campanha de Flávio.

“Os fatos mudam e os requerentes se alternam. Mas o método é sempre o mesmo, o julgador é sempre o mesmo e o beneficiário é sempre o mesmo. Não se trata de coincidência. Coincidência é quando algo acontece uma vez”, diz.

“Quando acontece sempre, em favor do mesmo, pelas mãos do mesmo, chama-se padrão. É por isso que se afirma, sempre com o máximo respeito, mas com a objetividade que se faz necessária: o Exmo. Min. Flávio Dino é amigo íntimo do presidente Lula e, portanto, não pode julgar causas relacionadas a ele, ao seu principal opositor político e ao pleito eleitoral”, acrescentam os advogados.

O que Flávio Bolsonaro quer suspender

O pedido abrange diferentes processos que estão ou passaram pelo gabinete de Dino. Entre eles estão investigações relacionadas ao financiamento de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de pedidos envolvendo emendas parlamentares e uma ação na qual o PT pediu medidas contra a campanha de Flávio.

No caso de Dark Horse, a defesa questiona a forma como o caso chegou ao gabinete de Dino. Os advogados argumentam que fatos relacionados ao financiamento do filme já eram analisados em outro processo sob relatoria do ministro André Mendonça.

Ao tratar do caminho do caso até Dino, a defesa afirma que os pedidos “foram desentranhados, mas não foram distribuídos por sorteio”. “Saíram da ADPF e voltaram ao mesmo gabinete. O ‘envelope’ mudou de nome. O juiz continuou o mesmo”, diz a peça.

A defesa também inclui a disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.

No domingo (27/9), Dino derrubou uma decisão de André Mendonça, tomada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada de publicações que associavam Flávio à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

No dia seguinte, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente a ordem de Mendonça.

A defesa usa esse episódio para questionar novamente a forma como o caso chegou a Flávio Dino. O documento também cita uma decisão tomada pelo ministro nesta quarta. Dino determinou que a Polícia Federal investigue ataques recentes contra imagens e símbolos religiosos em diferentes estados.

Os advogados afirmam que a medida amplia a atuação do relator sobre um tema que entrou na disputa presidencial após a polêmica.

“Os fatos são graves e precisam, sim, ser apurados. Mas precisam ser apurados da maneira correta, e por quem tem competência para tanto. O Supremo Tribunal Federal não a tem: os atos foram praticados por pessoas, em regra, sequer identificadas, e nenhuma delas detém foro por prerrogativa de função”, escrevem