Fachin critica “decisões monocráticas sucessivas” sobre cúpula da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9/9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal (PF) e determinou que o impasse seja levado ao Plenário da Corte.

Na decisão, o presidente do STF critica “decisões monocráticas sucessivas”.

“O afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si”, diz Fachin em decisão.

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O presidente do STF, Edson Fachin

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Fachin deve decidir sobre a discussão do caso de Moraes no STF

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Reprodução

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin durante discurso em evento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Divulgação/Tribunal de Justiça de São Paulo

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Ministro Edson Fachin, do STF

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Fachin suspendeu tanto a ordem de Mendonça que afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a decisão de Dino que determinou a reintegração dos dois.

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Na decisão, o magistrado frisa que é papel do presidente do STF zelar pelo ‘desempenho das funções jurisdicionais por
todos os ministros”.

“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o
julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência. Essa a razão pela qual determinei, nos autos da Pet 16.704, a suspensão de decisão proferida pelo Ministro Flávio Dino sobre o mesmo objeto, nos autos da Pet 16.669”, diz Fachin.

Dino x Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou reintegrar imediatamente, nesta quarta (9), os delegados Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa, aos cargos de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e diretor de Inteligência Policial da corporação, respectivamente.

A decisão derruba o entendimento do ministro André Mendonça que determinou o afastamento dos servidores na terça-feira (8/9). Com o entendimento de Fachin, as duas decisões, tanto de Moraes e Mendonça, foram suspensas.