Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre Andrei Rodrigues

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9/9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal (PF) e determinou que o impasse seja levado ao Plenário da Corte.

Fachin suspendeu tanto a ordem de Mendonça que afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a decisão de Dino que determinou a reintegração dos dois.

Com isso, o quadro fica como estava antes da decisão de Mendonça: Andrei segue como diretor-geral da PF.

Na decisão, Fachin deu uma “resposta” aos colegas de Corte e afirmou que é grave o quadro em que “decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”.

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“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência. Essa é a razão pela qual determinei, nos autos da Pet 16.704, a suspensão de decisão proferida pelo ministro Flávio Dino sobre o mesmo objeto, nos autos da Pet 16.669”, afirmou Fachin.

Na mesma decisão, Fachin convocou sessão extraordinária do plenário do STF, para a próxima terça-feira (15/9), em formato presencial, para apreciar a petição de Mendonça.

O presidente da Corte ainda intimou o Andrei Rodrigues para prestar informações em até 48 horas sobre o caso. “Isso feito, o Presidente decidirá sobre a permanência ou não do Diretor-Geral da Polícia Federal no procedimento específico referido acima (SL 1946), de competência da Presidência”, diz.

Em outra decisão, Fachin ainda revogou a relatoria de Alexandre de Moraes do Inquérito das Fake News, instaurado desde 2019.

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Entenda a crise

• A PF mapeou troca de mensagens e supostos encontros entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
• Andrei Rodrigues e Paulo Gonet também apareceram em mensagens do banqueiro.
• O ministro André Mendonça derrubou sigilo de relatório da PF.
• Com a crise instalada no Supremo, a PGR defendeu a nulidade dos atos de Mendonça.
• Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça no Inquérito das Fake News.
• André Mendonça apontou que era alvo de monitoramento ilícito da Polícia Federal e determinou o afastamento do diretor-geral da corporação.
• Dino mandou reintegrar os delegados à cúpula da PF.

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Moraes x Mendonça

O pano de fundo da crise é o avanço das investigações envolvendo o caso do Banco Master.

Andrei Rodrigues e Leandro Almada, diretor de Inteligência da PF, foram afastados de seus cargos na cúpula da corporação, nessa terça-feira (8/9), por decisão do ministro André Mendonça. O magistrado apontou condutas suspeitas no relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito das Fake News.

Mendonça justificou que o afastamento preventivo do diretor da corporação é necessário para evitar que as atividades policiais “continuem sendo vilipendiadas”.

Flávio Dino, no entanto, reconduziu os delegados aos cargos nesta quarta-feira. Segundo ele, Mendonça estaria interferindo na investigação ao afastar as chefias.

O ministro ressaltou que a medida é inédita e que inquéritos policiais não podem ser afetados por “divergências funcionais ou pessoais com a Polícia Federal”. Ele defendeu que o caso seja debatido no plenário da Corte. Fachin, no entanto, ainda não se manifestou sobre uma data para essa discussão presencial.