Fiemg divulga manifesto e cobra apuração de suspeitas envolvendo STF

Belo Horizonte – A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) cobrou, nesta quarta-feira (9/9), a apuração das denúncias que envolvem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à crise provocada pelos desdobramentos do caso Banco Master.

“Situações dessa natureza comprometem a confiança da população nas instituições e exigem apuração independente, sem privilégios ou qualquer tentativa de proteção corporativa. Em uma democracia sólida, nenhum agente público está acima dos princípios da transparência, da responsabilidade e da prestação de contas”, disse.

A Fiemg também apoiou a manifestação de 13 ex-ministros do STF que pediram ao presidente da Corte a convocação urgente de uma sessão pública. O objetivo é que os ministros discutam a abertura de uma investigação sobre os fatos divulgados recentemente.

“Ministros e juízes devem estar submetidos às mesmas regras, princípios éticos e mecanismos de controle que valem para qualquer cidadão. Havendo conflito de interesse, suspeição ou qualquer eventual irregularidade, é dever das instituições investigar, julgar e, comprovada a responsabilidade, aplicar as sanções previstas em lei, independentemente do cargo ocupado. Quem cometer crime deve responder por ele. E isso inclui, sem exceção, quem veste uma toga” disse.

A Fiemg afirma que, em ano eleitoral, dúvidas sobre a imparcialidade da Justiça podem aumentar a polarização e a insegurança.

“O setor produtivo é quem gera riqueza, emprego e renda no país. São empresas, trabalhadores e empreendedores que produzem, investem, inovam, pagam impostos e movimentam a economia, criando as oportunidades que sustentam milhões de famílias brasileiras. É a sociedade produtiva que cria riqueza. Não existe dinheiro público, mas apenas dinheiro do pagador de impostos. Por isso, quem produz precisa de segurança jurídica, previsibilidade e instituições confiáveis para continuar investindo e gerando desenvolvimento”, afirmou.

A nota continua: “O setor produtivo não pede privilégios. Não pede proteção. Pede Justiça. Pede imparcialidade. Pede transparência”.

A federação defende que possíveis conflitos de interesse sejam investigados. Também afirma que, caso crimes ou irregularidades sejam comprovados, os responsáveis devem sofrer as punições previstas em lei.

“A República pertence aos brasileiros e todas as instituições devem servir à Constituição e responder à sociedade. O Brasil é dos brasileiros. E a Justiça deve ser de todos”, disse.

Fachin cancela sessão do STF em meio à escalada da crise

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão do Plenário prevista para esta quarta-feira (9/9). O encontro seria o primeiro a reunir Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino após o aumento da tensão entre os ministros. Nenhum dos processos previstos para julgamento, porém, tratava diretamente da crise.

A tensão aumentou após Mendonça afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, decisão posteriormente revertida por Dino. Moraes também pediu a investigação de Mendonça. O cancelamento ocorre um dia após a suspensão de uma sessão da Segunda Turma que analisaria o afastamento de Andrei.