Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez

A Oi, a ex-gigante do setor de telecomunicações, teve a falência decretada nesta terça-feira (25/8) pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A falência da companhia já havia sido determinada em novembro do ano passado pela  7ª Vara Empresarial do mesmo TJRJ. A decisão, contudo, foi suspensa depois da intervenção de bancos, que recorreram da medida para manter o processo de recuperação judicial da companhia.

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A crise da Oi arrasta-se há mais de dez anos. Ela começou com a criação da chamada “supertele”, em 2008. Desde o ano passado, a operadora não conseguia mais vender últimos ativos, o que afetou o caixa, tornando a situação financeira insustentável.

Um retrato do problema exposto na sentença de novembro do TRJR, proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand. Ela já apontava a insolvência técnica e patrimonial da companhia de telecomunicações.

Na ocasião, a magistrada destacou que a Oi acumula dívidas de cerca de R$ 1,7 bilhão (valor mantido somente com fornecedores que ficaram fora da recuperação judicial) e tinha receita mensal de R$ 200 milhões, com patrimônio considerado “esvaziado”. A juíza concluiu que a Oi não tinha mais como cumprimento suas obrigações.

No mês passado, fornecedores suspenderam a prestação de serviços essenciais de internet e telefonia fixa em cidades de todo o país. Nos últimos meses, a operadora passou a pagar apenas parte desses contratos.

A Oi também firmou na semana passada um acordo com sindicatos para a demissão de 60% dos funcionários. As verbas rescisórias foram parceladas em dez vezes. Antes dos cortes, o grupo mantinha cerca de 2 mil empregados.