Defesa de Bolsonaro pede a Moraes prorrogação da prisão domiciliar

Advogados alegam que quadro de saúde de Jair Bolsonaro (PL) segue exigindo acompanhamento contínuo e pedem manutenção da medida humanitária

23/06/2026 22:42, atualizado 23/06/2026 22:57

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Jair Bolsonaro - Metrópoles — Fábio Vieira/ Metrópoles

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (23/6) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prorrogar a prisão domiciliar humanitária concedida em março deste ano, por um período de 90 dias. O prazo termina nesta quinta-feira (25/6).

O anúncio foi feito pelo advogado Paulo Cunha Bueno em publicação nas redes sociais. Segundo a defesa, as condições de saúde que justificaram a concessão da medida em março permanecem inalteradas e têm caráter permanente.

Acabo de protocolizar — em nome do Presidente Jair Bolsonaro —, pedido de prorrogação da prisão domiciliar humanitária, originariamente deferida pelo Ministro Alexandre de Moraes pelo prazo de 90 dias, período que se encerrará no dia 25, p.f..

Conforme temos sustentado, as…

— Paulo Cunha Bueno (@paulocunhabueno) June 24, 2026

De acordo com a defesa, Bolsonaro continua necessitando de acompanhamento médico especializado, avaliações contínuas e monitoramento regular devido às doenças de base e às comorbidades apresentadas.

Um relatório médico atualizado, elaborado nessa segunda-feira (22/6), foi anexado junto ao pedido.

“Embora registre quadro clínico atualmente estável, assinala de forma expressa que tal estabilidade não representa resolução das enfermidades de base, mas resultado do controle clínico obtido mediante observância rigorosa das medidas terapêuticas instituídas, acompanhamento multidisciplinar regular e monitorização contínua das múltiplas comorbidades apresentadas pelo paciente”, afirma Paulo Cunha Bueno.

O advogado argumenta ainda que Bolsonaro segue dependente de medicamentos de uso contínuo, incluindo remédios que atuam sobre o sistema nervoso central e que exigem monitoramento em razão de possíveis efeitos sobre a cognição, o equilíbrio e o risco de quedas. Por isso, a defesa sustenta que permanecem os mesmos motivos que levaram à concessão da prisão domiciliar e afirma que todas as medidas restritivas impostas por Alexandre de Moraes vêm sendo integralmente cumpridas.

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Prisão domiciliar de Bolsonaro chega ao fim nesta quinta (25/6)

O prazo da prisão domiciliar humanitária termina nesta quinta. A medida foi concedida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde ficou internado para tratar um quadro de broncopneumonia.

Com o encerramento do período inicialmente estabelecido, caberá ao STF decidir se o ex-presidente permanecerá em prisão domiciliar ou se retornará ao sistema prisional. Para a análise, a Corte poderá considerar novas informações médicas e, se entender necessário, determinar a realização de perícia para avaliar o estado de saúde de Bolsonaro.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro está preso desde novembro do ano passado, quando teve a prisão preventiva decretada após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça.