Defensoria Pública entra com pedido para suspender Enem neste domingo

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, neste sábado (16/1), a anulação da decisão da Justiça Federal que manteve as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira prova está prevista para este domingo (17/1), e a segunda para o próximo dia 24.

Segundo a DPU, mesmo tendo apresentado soluções para possíveis aglomerações nos dias de aplicação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) “induziu a Justiça Federal da 3ª Região ao erro, prestando informações inverídicas que vieram a subsidiar as decisões de indeferimento dos pedidos de adiamento”.

O defensor responsável pelo ação é João Paulo Dorini. Em entrevista ao Estadão, ele afirmou que a ocupação de até 50% das salas de aplicação, garantida pelo Inep, não será cumprida.

“Na maioria desses casos, a ocupação é de cerca de 80%, muito acima de um número prometido. Esperamos que a decisão seja revertida ou fundamentada de outro modo”, disse ao jornal.

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Pedido de adiamento

O pedido de adiamento foi feito pela primeira vez no dia 8 de janeiro, em uma ação da DPU . No dia 12 de janeiro, a Justiça Federal negou o pedido, afirmando que as medidas contra a Covid-19 anunciadas pelo Inep são suficientes para garantir a segurança dos participantes.

Aproximadamente 5,78 milhões de pessoas confirmaram a participação no Enem. Em alguns estados do país, também foram realizados pedidos de adiamento das provas. No Amazonas, por exemplo, a Justiça Federal acatou a solicitação, diante do crescimento de casos de Covid-19 na região.

No Paraná, a 20ª Vara Federal de Curitiba negou, neste sábado, o pedido de adiamento feito pela Defensoria Pública da União.

Calendário oficial do Enem 2020

• Provas impressas: 17 e 24 de janeiro de 2021.
• Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021.
• Reaplicação das provas e Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL): 23 e 24 de fevereiro de 2021.
• Resultados: 29 de março de 2021.

Mais informações na página do Inep.