“Decisão deve ser respeitada”, diz Gilmar sobre rejeição de Messias
Decano enalteceu currículo de AGU para assumir o cargo de ministro do STF, mas destacou a prerrogativa dos senadores de rejeitar o nome
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu, nesta quinta-feira (30/4), que a decisão do Senado de rejeitar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a Corte “deve ser respeitada”.
O decano, no entanto, enalteceu o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que ele é “um dos maiores juristas do país”.
“Senado Federal exerceu, com a soberania que lhe é própria, sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF — missão centenária, que deve ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. A decisão do Senado deve ser respeitada“, destacou nas redes sociais.
Para Gilmar, o AGU reúne todas as características para assumir uma cadeira no Supremo. Ele afirmou que a história “fará justiça” à trajetória de Messias.
“Trata-se de um dos maiores juristas da história recente do Brasil, cuja trajetória, marcada por dignidade, retidão e dedicação ao serviço público, fala por si. Sempre afirmei publicamente que ele reúne as credenciais exigidas para a magistratura, e mantenho essa posição”, reforçou.
“A história saberá fazer justiça à sua trajetória, diante do seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e dos relevantes serviços que já prestou às instituições”, acrescentou o decano.
O ministro André Mendonça também se pronunciou. Ele disse que o Brasil “perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo”.
“Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF”, ressaltou.
Derrota histórica
O Senado rejeitou, nessa quarta-feira (29/4), a indicação de Jorge Messias para a Suprema Corte, com 42 votos contrários e 34 a favor.
A rejeição marca uma derrota inédita para o governo Lula. Foi a primeira indicação ao Supremo a ser rejeitada em 132 anos. O caso mais próximo na história é o de Cândido Barata Ribeiro, principal precedente de uma indicação que não se consolidou no Senado, em 1894.
Em nota, o STF também se manifestou. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que “aguarda, com e o senso de responsabilidade institucional”, a indicação de um novo nome para completar o pleno.
O comunicado também diz respeitar a prerrogativa do Senado de rejeitar um nome indicado ao tribunal.
“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, diz o documento.
