Conselho de Ética instaura processo contra deputados que fizeram motim

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (7/10) processos contra os deputados bolsonaristas Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Esses parlamentares participaram do motim que ocupou o plenário da Câmara dos Deputados, dias depois da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Os pedidos de suspensão foram encaminhados pelo corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), à Mesa Diretora. A pena mais dura foi sugerida para Marcos Pollon, alvo de duas representações: uma por ocupar a mesa e outra por ofender o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No caso de Van Hattem, o deputado gaúcho sentou na cadeira de presidente e se recusou a levantar quando Motta chegou ao local; por isso, poderá ficar 30 dias afastado. A mesma punição poderá ser imposta a Zé Trovão, acusado de impedir que Motta chegasse à mesa durante a obstrução.

Durante a sessão do conselho, foram sorteadas as listas tríplices para a possível relatoria dos três processos. O presidente, Fábio Schiochet (União Brasil-SC), decidirá quem será relator de cada processo posteriormente.

Para as representações por ocupação, foram sorteados os seguintes deputados:

• Castro Neto (PSD-PI);
• Albuquerque (Republicanos-RR); e
• Zé Haroldo Cathedral (PSB-RR).

Para a relatoria da representação contra Pollon por ofender Motta, foram sorteados os seguintes nomes:

• Castro Neto (PSD-PI);
• Moses Rodrigues (União Brasil-CE); e
• Ricardo Maia (MDB-BA).

Os outros 11 deputados, incluindo o líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcantes (RJ), não tiveram pedidos de suspensão protocolados pela corregedoria. Todos foram alvo de censura escrita, que é um tipo de advertência.

Relembre o motim

No retorno do recesso parlamentar, integrantes da oposição aliada a Bolsonaro ocuparam os plenários da Câmara e do Senado e passaram a exigir a tramitação do chamado “pacote da paz“, que incluía a anistia, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim do Foro Privilegiado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Na Câmara, o local só foi desobstruído após a realização de um acordo entre a oposição e líderes partidários do Centrão, que se comprometeram a apoiar levar a anistia à pauta do plenário. Dias depois, a Mesa Diretora, comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou o pedido de afastamento de 14 parlamentares.