Com LDO travada, Alcolumbre e Haddad se reúnem para discutir mudanças

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se encontrar com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta quarta-feira (15/10), em uma tentativa de destravar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O governo tenta emplacar medidas para compensar a perda de arrecadação depois da Medida Provisória 1.303/25 caducar.

O relatório do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) estava previsto para ser votado na terça-feira (14/10) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas foi adiada a pedido de Alcolumbre, que se reuniu com o relator no período da tarde para negociar o texto. O novo adiamento indispôs o presidente do colegiado, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), que declarou que o governo só pensa na “arrecadação” e esquece do “corte de despesa”.

A LDO é o conjunto de diretrizes e regras que ditam como o governo federal deverá gastar o Orçamento do ano seguinte. A proposta é enviada pelo Palácio do Planalto, normalmente, no primeiro trimestre do ano anterior ao que se refere o projeto, e deve ser votado pela CMO e, depois, pelo Congresso Nacional.

A sessão conjunta entre deputados e senadores estava prevista para quinta-feira (14/10). Depois da falta de acordo, Alcolumbre manteve a sessão, mas tirou a LDO da pauta e deixou somente a análise de vetos sobre o Licenciamento Ambiental. A votação deverá ficar para a semana que vem.

Manutenção da meta

Entre as diretrizes da LDO está o estabelecimento do superávit nas contas públicas, ou seja, a “folga” que o governo terá no orçamento anual. Atualmente, no relatório preliminar de Gervásio Maia, a quantia é de R$ 34,2 bilhões.

No entanto, com a caducidade da MP 1.303, que estabelecia medidas alternativas à alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo não terá mais a mesma arrecadação. A proposta foi adiada pelo plenário da Câmara na semana passada, no dia em que vencia.

A Fazenda quer manter a meta estipulada no relatório da LDO, já que uma das principais promessas de Haddad à frente da equipe econômica é o déficit zero nas contas públicas.

O Congresso também se vê empurrado a aceitar medidas que favoreçam as contas do governo, já que um dos pontos mais afetados pelo aperto no orçamento são as emendas parlamentares. Para o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), trata-se de uma “questão matemática”.

“É a matemática. Nós temos que dar resposta a uma conta. Tem R$ 35 bilhões que estão faltando na conta do orçamento do ano que vem. Qual é a decisão a ser tomada em relação a isso? É ter corte relativo às emendas? É uma opção. É ter corte relativo a outras áreas centrais? É uma opção. Nós queremos ter um debate aberto, franco, fraterno, com o Legislativo, com o Congresso, sobre isso, de onde tirar ou como encontrar forma de recomposição”, disse Randolfe .

Com esse cenário, o ministro Haddad busca apoio dos parlamentares com medidas fora da LDO para compensar a perda de arrecadação. Estão na mesas propostas da própria MP do IOF que podem ter mais adesão no Senado, como a taxação de bets. O governo segue com cautela em relação a quais alternativas estariam na mesa, na tentativa de não causar ruídos que derrubem as negociações.