“Certeza que produzimos um texto melhor”, diz MJ sobre PL Antifacção
Ministro defende que versão do PL Antifacção, de origem do Senado, era melhor que o texto aprovado pela Câmara nessa terça-feira (24/2)
atualizado
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O ministro da Justiça, Wellington Silva, reiterou nesta quarta-feira (25/2), em entrevista coletiva no Palácio da Justiça, que o governo federal gostaria que o texto do PL Antifacção, de origem do Senado, é que tivesse sido aprovado pelo Congresso. Mas, ao invés disso, a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (24/2) o texto que veio da própria Casa.
Silva disse ter certeza de que o texto produzido no Senado era melhor. O governo, segundo ele, não desistiu e tentou ao máximo adaptar o texto da Câmara aos moldes que desejaria, já que a medida havia partido do Executivo.
“A iniciativa do projeto foi do governo. Todavia existiam várias versões inicialmente na Câmara e depois uma versão no Senado. Quando nós ficamos cientes de que a indicação da Mesa diretora da Câmara seria para a votação deste texto, embora reconhecêssemos que tivéssemos uma grande afinidade com o texto do Senado, nós não tínhamos a possibilidade de nos manifestar sobre ele porque esse texto não seria votado”, expôs o ministro.
Ele alegou, ainda, que só existiam duas posturas possíveis: “Ou cruzarmos os braços, deixando que aquela versão tramitasse, ou buscássemos melhorar aquela versão. E a única maneira possível de operar essa melhora, sob o ponto de vista do cabimento regimental, era através das emendas de redação”, explicou.
Segundo o ministro, a pasta tentou extrair o sentido das proposições constantes do PL do Senado para incorporá-las no texto indicado para a votação na Câmara, de maneira que a síntese melhorasse o texto, até então, existente.
“Se nós expressássemos apenas uma simpatia pelo texto do Senado e não fizéssemos as propostas regimentalmente cabíveis, nós ficaríamos limitados a esse âmbito retórico. Então nós concordamos que, desde o Senado, o texto tinha importantes virtudes e buscamos viabilizar a introdução desses elementos no texto da Câmara que foi aceito em larga medida. Foram 23 proposições incorporadas então. Nós temos certeza de que produzimos um texto melhor”.
