Cão Orelha: MP abre inquérito contra delegado por conduta no caso
Apuração busca esclarecer se houve abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e eventual ato de improbidade administrativa
atualizado
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiu abrir um inquérito contra o ex-delegado-geral da Polícia Civil do Estado (PCSC), Ulisses Gabriel, que esteve à frente das investigações da morte do cão Orelha. A decisão foi tomada após Promotoria de Justiça analisar supostas irregularidades na atuação do ex-delegado no caso do cão comunitário.
Em nota enviada ao Metrópoles nesta sexta-feira (13/3), o órgão informou que a Promotoria de Justiça evoluiu o Procedimento Preparatório (PP) contra Ulisses para um Inquérito Civil (IC) após ” análise jurídica do material recebido”.
Anteriormente, na abertura do Procedimento Preparatório (investigação preliminar que apura irregularidades), o MPSC justificou que o delegado virou alvo de investigações pelo recebimento de diversas representações questionando a conduta do chefe da Polícia Civil no curso das investigações.
“O MPSC instaurou um procedimento preparatório a partir de diversas representações recebidas contra a conduta do delegado geral no caso dos cães da Praia Brava para avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil. Após análise jurídica do material recebido, a Promotoria de Justiça evoluiu o Procedimento Preparatório (PP) para um Inquérito Civil”, comunicou, em nota, ao Metrópoles.
De acordo com o MP, a apuração busca esclarecer se houve abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e eventual ato de improbidade administrativa. O foco da investigação se concentra na hipótese de quebra de sigilo por parte do delegado.
O foco está na possibilidade de Ulisses revelar informações sigilosas sobre a investigação do caso, o que, em tese, poderia ter beneficiado terceiros ou colocado em risco a segurança da sociedade e do Estado.
Ex-delegado-geral pedirá arquivamento do caso
O ex-chefe da PCSC, Ulisses Gabriel, informou ao Metrópoles que ainda não foi procurado para se manifestar sobre o caso. Em nota, o delegado disse que leu todo o Procedimento Preparatório e, afirmou que, a evolução do procedimento para Inquérito Civil (IC) será a oportunidade de pedir o arquivamento.
“O IC será uma oportunidade de me manifestar formalmente e pedir o arquivamento. Li todo o despacho de instauração e não vi elementos de suposto crime de abuso de autoridade consistente em antecipação de culpa dos investigados, especialmente pelo fato de não ter presidido a investigação, o que é inerente ao tipo penal”, disse.
Ulisses detalha que é alvo de inquérito por antecipar informações ao investigado por meio de rede social , atribuir culpa, antes mesmo da apuração ser concluída e a acusação ser formalizada.
O delegado explica que os presidentes dos procedimentos fizeram os indiciamentos, assim como a imputaçção dos fatos. “Como Delegado-Geral apenas representei a instituição como porta-voz, algo inerente à função de chefia, o que sempre fiz quando instado a me manifestar como representante da instituição”, informou.
Relembre o caso
O caso do cão Orelha ganhou grande repercussão após o cachorro comunitário ser brutalmente agredido por um grupo de adolescentes. O animal foi resgatado por moradores no dia seguinte ao ataque, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu em uma clínica veterinária.
A PCSC concluiu a investigação em 3 de fevereiro e, no desfecho do inquérito policial, foi solicitada a internação de um dos adolescentes, enquanto três adultos foram indiciados por coação no curso do processo, suspeitos de tentar interferir nos depoimentos.
Ao todo, quatro adolescentes foram formalmente representados. Por envolver menores de idade, o procedimento tramita em segredo de Justiça, conforme informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Durante a apuração, os investigadores ouviram 24 testemunhas e analisaram a conduta de oito adolescentes. Para esclarecer a dinâmica do crime e identificar os envolvidos, a polícia examinou mais de mil horas de imagens, captadas por 14 câmeras de segurança instaladas na região onde ocorreram as agressões.
