A pedido de Durigan, Calheiros adia votação de refinanciamento de dívidas rurais
Texto trata de autorização o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o refinanciamento de dívidas rurais
atualizado
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20/5), a votação do Projeto de Lei (PL) nº 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar uma linha especial de refinanciamento de dívidas destinada a produtores rurais.
O presidente da Comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), que também é o relator do texto, deliberou pelo adiamento da votação. Ele atendeu a um pedido do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que solicitou reunião sobre o tema para as 14h desta quarta.
Calheiros mantém previsão “otimista” de votar o assunto ainda nesta tarde, após o encontro com Durigan. O titular da Fazenda solicitou a reunião enquanto ainda estava em Paris, onde cumpria agenda de compromissos oficiais. O ministro pousa em Brasília nesta quarta.
Calheiros tem se reunido com Durigan para tentar chegar a um acordo sobre o texto. Os pontos centrais são o período das dívidas que podem ser refinanciadas, segundo o PL 5.122/2023, e também a fonte de recursos para rolar a dívida.
A última versão do texto apresentada propõe que haja um crédito, com limite de até R$ 30 bilhões, proveniente do Fundo Social do Pré-Sal para quitar dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratados até 30 de junho de 2025.
Da última vez que Calheiros esteve com Durigan, no último dia 12, ele estava acompanhado da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Ambos defendem que o prazo seja ampliado para contratos firmados até 31 de dezembro do ano passado.
Em 12 de maio, as equipes técnicas da Fazenda e da CAE do Senado se reuniram para trabalhar em um levantamento com o intuito de apurar quanto seria o montante alcançado pelo refinanciamento, caso o prazo seja ampliado.
As condições
“As fontes de recursos, eles [Fazenda] tinham colocado R$ 86 bilhões, nós colocamos alguns fundos, os fundos concessionais que têm sobra, colocamos”, defende Cristina.
Os R$ 86 bilhões para garantia das dívidas no refinanciamento são provenientes de saldos do Plano Safra. No entanto, o acréscimo proposto pela senadora de outros fundos poderia fazer o valor se aproximar de R$ 170 bilhões.
Os juros do refinanciamento serão diferenciados e haverá prazos de até 10 anos, podendo chegar a 15 anos em casos especiais.
