Dívida rural: senadores tentam ampliar renegociação com a Fazenda
Senadores Renan Calheiros e Tereza Cristina se reuniram com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tratar de projeto sobre o tema
atualizado
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Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Tereza Cristina (PP-MS) tentam convencer o Ministério da Fazenda a ampliar o prazo elegível para os débitos que podem entrar na renegociação de dívidas rurais do país por meio do Projeto de Lei (PL) nº 5.122/2023.
A última versão do texto apresentada propõe que haja um crédito, com limite de até R$ 30 bilhões, proveniente do Fundo Social do Pré-Sal para quitar dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratados até 30 de junho de 2025.
No entanto, Calheiros e Cristina defendem que o prazo seja ampliado para contratos firmados até 31 de dezembro do ano passado.
A senadora afirmou, nesta terça-feira (12/5), ao deixar a Fazenda, que as equipes técnicas da pasta e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado trabalham em um levantamento para apurar quanto seria o montante alcançado pelo refinanciamento, caso o prazo seja ampliado.
Calheiros e Cristina estiveram reunidos na tarde desta terça com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tratar do assunto. A senadora afirmou que há uma preocupação da Fazenda com o respeito à meta prevista no Arcabouço Fiscal.
Neste ano, o governo federal precisa de um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, mas, com a tolerância, o valor pode ser desde zero a um superávit de R$ 68,6 bilhões.
“Ele [Durigan] ficou de levantar o número de operações para que a gente tenha uma conclusão da própria conversação, da negociação”, afirmou Calheiros.
Aumento de garantias
O PL nº 5.122/2023 estava com a apreciação marcada para a manhã de 28/5 na CAE. No entanto, Calheiros, que relata o PL na CAE, afirmou à imprensa, no último dia 23, que haveria uma nova reunião entre ele e o ministro da Fazenda nesta terça.
Por esse motivo, o PL não entrou na pauta da CAE. O texto já foi aprovado na Câmara e aguarda andamento no Senado para se tornar efetivo.
“As fontes de recursos, eles [Fazenda] tinham colocado R$ 86 bilhões, nós colocamos alguns fundos, os fundos concessionais que têm sobra, colocamos”, defende Cristina.
Os R$ 86 bilhões para garantia das dívidas no refinanciamento são provenientes de saldos do Plano Safra. No entanto, o acréscimo proposto pela senadora de outros fundos poderia fazer o valor se aproximar de R$ 170 bilhões.
Os juros do refinanciamento serão diferenciados e haverá prazos de até 10 anos, podendo chegar a 15 anos em casos especiais.
Calheiros reservou uma sessão para esta quarta-feira (13/5) para tratar do assunto. Caso haja consenso com a Fazenda, o texto poderá ser votado na sessão agendada.
