Fazenda faz proposta e CAE adia discussão sobre dívidas rurais

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou, nesta quinta-feira (23/4), que o Ministério da Fazenda fez uma nova proposta para a renegociação de dívidas rurais no país, e que, por este motivo, o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que trata do assunto, terá a apreciação adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O PL 5.122/2023 estava com a apreciação marcada para a manhã da próxima terça-feira (28/4) na CAE. No entanto, Calheiros, que relata o PL na CAE, afirmou à imprensa nesta quinta que haverá uma nova reunião entre ele e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na tarde da terça. Por este motivo, o PL não estará na pauta da CAE. O texto já foi aprovado na Câmara e aguarda andamento no Senado para se tornar efetivo.

O senador esteve reunido com Durigan na tarde desta quinta. Ao deixar o ministério da Fazenda, Calheiros falou à imprensa e disse ter recebido uma proposta diferente da que está no texto do PL 5.122/2023.

“Nós estamos objetivando fazer uma negociação com o governo para que possamos avançar, votando este projeto no Congresso Nacional, especificamente agora no Senado, ou mesmo editando uma medida provisória se a negociação for adianta”, afirmou Calheiros.

O texto do PL propõe que haja um crédito, com limite de até R$ 30 bilhões, proveniente do Fundo Social do Pré-Sal para quitar dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratados até 30 de junho do ano passado. Os juros do refinanciamento serão diferenciados e haverá prazos de até 10 anos, podendo chegar a 15 anos em casos especiais.

Conforme Calheiros, a proposta do governo consiste, entre outros pontos, em utilizar novas fontes de recursos como garantia para o refinanciamento de dívidas. O encontro que ficou marcado para a próxima terça deve contar com a presença da senadora Tereza Cristina (PP-MS), uma interlocutora do agronegócio brasileiro.

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“Eu vou convidar a senadora Tereza Cristina e nós vamos vir aqui para falar sobre a proposta alternativa que hoje a Fazenda nos apresentou”, disse Renan.