Associações médicas cobram decisão da Conitec sobre kit Covid

A Associação Médica Brasileira (AMB) e outras 15 entidades do setor publicaram, nesta terça-feira (9/11), uma nota contrária ao impasse na votação do relatório sobre tratamento para Covid-19 pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

A AMB foi uma das seis associações médicas que atuaram na elaboração de pesquisas para o documento Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.

O estudo, coordenado pelo médico Carlos Carvalho, da Universidade de São Paulo (USP), a pedido do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, concluiu que os medicamentos analisados não devem ser utilizados no tratamento da Covid, pois não possuem eficácia científica comprovada contra a doença.

Entre os remédios avaliados, estão os do chamado kit Covid, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como ivermectina, azitromicina e hidroxicloroquina.

A pesquisa foi votada por membros da Conitec, órgão vinculado ao Ministério da Saúde. A cúpula técnica do grupo não chegou a um consenso sobre a recomendação do estudo e a votação terminou em empate. Todos os votos contrários ao documento foram de representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina (CFM), entidade que defende a autonomia médica na prescrição de medicamentos.

Bolsonaro com caixa de cloroquina

Bolsonaro ergue caixa de cloroquina a apoiadores no Palácio da Alvorada em julho de 2020 Igo Estrela/Metrópoles

Bolsonaro exibe cloroquina na live

Bolsonaro faz live tradicional de quinta-feira e exibe a cloroquina Reprodução/Redes sociais

Jair Bolsonaro fala sobre cloroquina

Propagandeada pelo presidente Jair Bolsonaro, a cloroquina não tem sua eficácia contra a Covid-19 comprovada Reprodução/Twitter

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Mesmo sem uma conclusão dos técnicos, o documento deveria ter sido divulgado para consulta pública. A publicação, no entanto, ainda não ocorreu. A deliberação dos técnicos ocorreu há cerca de 20 dias.

“O parecer técnico-científico, que contou, entre outros membros, com especialistas da AMB nem ao menos foi enviado à consulta pública. Isso já passados 20 dias de votação encerrada em embate, aos 21 de outubro. Na ocasião, a Conitec se comprometeu a abrir com brevidade o canal de debate público”, publicaram as entidades, em nota.

“Resistência”

O grupo de organizações médicas ressaltou que o documento que rejeitou o uso do kit Covid teve como “principal bússola a avaliação crítica da literatura”, mas que o documento tem sofrido “aparente resistência” para ser avaliado na Conitec.

A nota divulgada lembra a retirada de pauta do estudo na 102ª Reunião Extraordinária da Conitec, em 7 de outubro, ocasião em que o relatório seria votado. A deliberação foi adiada e comunicada aos membros do grupo apenas no momento da reunião.

“Enquanto isso, seguem sendo disseminadas falsas notícias que desestimulam a vacinação e o uso responsável de máscaras, além orientações persistentes e de risco a respeito do tratamento com medicações sem comprovação de eficácia na Covid ambulatorial”, afirmaram as organizações.

Por fim, as entidades pediram “sensibilidade das autoridades” e a publicação do documento para consulta pública a fim da deliberação final de um parecer sobre o uso do kit Covid, respeitando as análises científicas feitas para embasar o documento.

Além da AMB, assinam a nota as seguintes entidades:

• Associação Brasileira de Alergia e Imunologia;
• Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular;
• Associação Brasileira de Medicina de Emergência;
• Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação;
• Associação de Medicina Intensiva Brasileira;
• Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia;
• Sociedade Brasileira de Clínica Médica;
• Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia;
• Sociedade Brasileira de Infectologia;
• Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade;
• Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial;
• Sociedade Brasileira de Pediatria;
• Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia;
• Sociedade Brasileira de Reumatologia;
• Associação Paulista de Medicina.

Procurado pelo Metrópoles, o Ministério da Saúde informou que o grupo elaborador do relatório sobre tratamento ambulatorial de Covid “procedeu as alterações sugeridas pelo plenário da Conitec”.

“O documento será encaminhado para consulta pública, pelo prazo emergencial de 10 dias, após a publicação no Diário Oficial da União”, informou o órgão federal.

Consulta pública

Após a primeira deliberação da cúpula técnica da Conitec, o relatório deve ir para consulta pública pelo período de até 20 dias. Depois, o plenário da comissão fará uma nova deliberação para acrescentar as contribuições do público ao relatório.

Por fim, o documento final será enviado ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto. Caberá a ele decidir se as recomendações serão seguidas pelo órgão federal ou não.