Após aval de Moraes, Bolsonaro aguarda alta para cumprir domiciliar
Decisão de Moraes libera domiciliar, mas Bolsonaro segue internado sem previsão de alta
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu a Jair Bolsonaro (PL), nessa terça-feira (24/3), alvará de soltura para cumprimento de prisão domiciliar por 90 dias. Com a decisão, o ex-presidente aguarda, agora, autorização médica para seguir com o tratamento da broncopneumonia em casa.
Bolsonaro, no entanto, só deve deixar o hospital na sexta-feira (27/3), em razão do ciclo de antibióticos, segundo integrantes da equipe médica do ex-presidente ouvidos pelo Metrópoles, por meio da coluna Igor Gadelha.
O último boletim do hospital DF Star não indica data para alta. Bolsonaro deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na noite de segunda-feira (23/3), após internação iniciada no dia 13. Ele segue em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral e realiza sessões de fisioterapia respiratória e motora.
A decisão de Moraes
No alvará, Moraes autorizou a prisão domiciliar temporária por 90 dias, contados a partir da alta médica, com o objetivo de garantir a recuperação completa do ex-presidente.
“A suspensão de todas as demais visitas pelo prazo de 90 (noventa) dias, correspondente ao período de recuperação do custodiado, para resguardar o ambiente controlado necessário, principalmente para se evitar o risco de sepse e controle de infecções, conforme anteriormente salientado”, escreveu Moraes.
A decisão do ministro ocorre após o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestar de forma favorável ao pedido da defesa para que Bolsonaro cumprisse prisão domiciliar humanitária. No parecer, Gonet considerou que a saúde de Bolsonaro “demanda atenção constante”.
O ministro impôs uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de celular ou qualquer outro meio de comunicação externa, de forma direta ou através de terceiros. O descumprimento das regras pode levar à revogação do benefício e ao retorno ao regime fechado.
Estão autorizados a visitar Bolsonaro:
- os filhos – Flávio Bolsonaro (PL-), Carlos Bolsonaro (PL-SC) e Jair Renan Bolsonaro (PL-SC) –, às quartas-feiras e aos sábados, das 8h às 10h; das 11h às 13h; e das 14h às 16h;
- os advogados, diariamente, das 8h20 até as 18h, por 30 minutos;
- e os médicos, de forma permanente.
Sessões de fisioterapia foram liberadas três vezes por semana. Outras visitas estão proibidas, assim como aglomerações em um raio de 1 km da residência. Moraes também determinou que a Polícia Militar faça a segurança do local.
No alvará, o magistrado ainda determinou que a Polícia Militar faça a segurança do local da prisão domiciliar.
O que diz a decisão
- Moraes autorizou prisão domiciliar por 90 dias
- A concessão é para que o ex-presidente possa se recuperar da broncopneumonia
- É vedada a presença de aliados políticos na residência do ex-presidente, sob a justificativa de evitar sepse
- Bolsonaro poderá receber a visita de sua equipe médica e de especialistas
- A prisão domiciliar será cumprida sob uso de tornozeleira eletrônica
Governo e oposição reagem
Ministros do governo Lula e parlamentares da base governista no Congresso Nacional avaliam que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocará impactos tanto para lideranças da direita quanto para integrantes do STF.
À coluna de Igor Gadelha, um ministro de Lula afirmou que a decisão de Moraes fez a oposição “perder uma pauta” que “unificava” a direita e “sensibilizava” políticos e eleitores de centro.
O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a decisão. Para Lindbergh, Bolsonaro já estava em uma unidade com estrutura adequada, incluindo espaço amplo e atendimento médico permanente, o que tornaria desnecessária a flexibilização.
Aliados do ex-presidente se posicionaram de formas distintas. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que estava feliz com a transferência de Bolsonaro para a prisão domiciliar. Já o deputado federal Gustavo Gayer (PL) disse que a decisão do ministro do STF seria uma estratégia para “colocar uma coleira na oposição.”
Na família, também houve divergências. A ex-primeira-dama comemorou o que chamou de “pequena vitória”, enquanto o vereador Carlos Bolsonaro afirmou que a decisão traz alívio, mas não representa justiça.
