Alexandre de Moraes, do STF, nega habeas corpus a Faraó dos Bitcoins
Glaidson Acácio dos Santos é acusado de liderar esquema de pirâmide financeira com criptomoedas. Defesa já havia recorrido ao TRF-2 e ao STJ
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido de habeas corpus da defesa de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como Faraó dos Bitcoins. O homem é acusado de liderar um esquema de pirâmide financeira com criptomoedas pela empresa GAS Consultoria, que acumula mais de 570 processos na Justiça.
O documento foi assinado no sábado (27/11) e publicado nesta terça-feira (30/11) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Os advogados do ex-garçom já haviam entrado com recurso em outras instâncias.
No Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), por dois votos a um, a prisão preventiva foi mantida. Com isso, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador Jesuíno Rissato também negou o pedido.
Na decisão, Moraes alegou não haver excepcionalidade no caso de Glaidson para que o pedido fosse analisado pelo STF. “Esta Primeira Turma vem autorizando, somente em circunstâncias específicas, o exame de habeas corpus quando não encerrada a análise na instância competente […] No particular, entretanto, não se apresentam as hipóteses de teratologia [algo absurdo] ou excepcionalidade”, escreveu o ministro no documento.
Preso desde 25 de agosto, Glaidson e mais 16 pessoas são réus por organização criminosa; operação de instituição financeira sem autorização; gestão fraudulenta; e emissão, oferecimento ou negociação irregular de valores mobiliários. Foram alvo da Operação Kryptus, da Polícia Federal, no Rio de Janeiro. Uma das acusadas é a esposa dele, a venezuelana Mirelis Zerpa, que está foragida.
As investigações da PF revelaram que Glaidson movimentou cerca de R$ 38 milhões no esquema criminoso, por meio de pessoas físicas e jurídicas até em outros países, como Estados Unidos, Reino Unido, Portugal, Uruguai, Colômbia, Paraguai e Emirados Árabes Unidos. O valor acabou bloqueado pela Justiça.
