STJ: desembargador nega habeas corpus a "Faraó dos Bitcoins"

O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jesuíno Rissato negou, na noite dessa terça-feira (14/9), pedido de liberdade apresentado pela defesa do empresário Glaidson Acácio dos Santos (foto em destaque), o “Faraó dos Bitcoins“.

O empresário foi preso preventivamente como suposto líder de organização criminosa que, por meio da captação de investimentos em criptomoedas, teria montado um esquema de pirâmide financeira.

A prisão do empresário foi decretada em agosto deste ano pela Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), com base na suspeita de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de capitais e participação em grupo criminoso.

Na decisão, foram apontados indícios de movimentações financeiras atípicas que chegariam a bilhões de reais. Os valores estariam sendo remetidos ao exterior, o que, segundo os investigadores, é uma possível forma de ocultar o patrimônio. O juiz também considerou o potencial risco de fuga dos investigados e a possibilidade de lesão irreversível aos investidores.

Contra a medida cautelar, a defesa impetrou habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A liminar foi negada, mas não houve ainda o julgamento de mérito.

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Casa em condomínio de luxo onde Glaidson Acácio dos Santos tinha um montante de R$ 20 milhões

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Megafesta de aniversário de empresário ao lado da esposa e de cantor sertanejo

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Casa de garçom em Cabo Frio (RJ) é avaliada em R$ 9 milhões

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Milhões em espécie seriam levados para São Paulo

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Malas com R$ 7 milhões foram apreendidas em Búzios

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O empresário renovou o pedido no STJ e questionou a competência da Justiça Federal para o caso.

Sem entrar no mérito das alegações da defesa, o desembargador Jesuíno Rissato destacou que a jurisprudência do STJ — ressalvadas hipóteses excepcionais — não admite a utilização do habeas corpus para questionar decisão de relator que negou a liminar no tribunal de origem, pois, do contrário, estaria configurada uma indevida supressão de instância.