Alckmin defende mandato temporário e código de ética para ministros do STF

O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu neste sábado (19/9) que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter um mandato temporário de, no máximo, 15 anos, e seguir um código de ética.

“Eu sempre defendi mandato [a ministros do Supremo]. Nada deve ser vitalício. A alternância é saudável. É mandato, como na Europa. 10 anos, 12 anos, que seja, no máximo 15”, disse Alckmin em entrevista coletiva em Ribeirão Preto (SP).

Atualmente, os ministros que tomam posse no Supremo exercem o cargo de forma vitalícia até atingirem 75 anos de idade – quando há a aposentadoria compulsória.

O candidato à reeleição na chapa de Lula (PT) afirmou que é preciso criar um código de ética aos magistrados, “para estabelecer o que pode e o que não pode”, e elogiou a atuação do presidente do STF Edson Fachin em determinar a retirada do sigilo dos autos do Caso Master.

“Entendo que o ministro presidente Fachin teve uma medida correta quando disse: ‘Vamos derrubar  sigilo’. Nada deve ser escondido. A transparência é essencial na vida pública, e quanto maior a responsabilidade, maior a autoridade, maior deve ser a sua prestação de contas”, afirmou.

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Alckmin disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez a primeira reforma do Judiciário, em 2004, e afirmou que o petista “vai fazer a segunda”.

“O presidente Lula fez a primeira reformar do Judiciário. Quando o ministro da Justiça era Márcio Thomaz Bastos. Ele fez o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público], para que você tivesse um órgão externo de controle. Vai fazer a segunda, vai trabalhar para ajudar a gente a ter uma outra importante reforma”, disse.

Alckmin endossou o posicionamento de Lula quanto a ministros supostamente envolvidos com o banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master, e pediu que “investigue-se, independente de quem é”.