Agentes comunitários de saúde e de endemias pedem reajuste salarial
Grupo realizou protesto em frente ao prédio do Ministério da Saúde, em Brasília, cobrando reajuste anual do piso salarial
atualizado
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A manhã desta quarta-feira (9/3) começou com protestos na sede do Ministério da Saúde. Um grupo de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do Brasil realizou uma manifestação em defesa do reajuste do piso salarial da categoria.
O ato foi organizado pela Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Fenasce). Nas redes sociais, o presidente da organização, conhecido como Luís Claudio da Saúde, convocou a categoria para a manifestação.
De acordo com o profissional, o grupo protocolou ofícios na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional e no Ministério da Saúde pedindo o cumprimento do reajuste. A categoria pede aumento no piso de acordo com a Lei 13.708/2018.
“O piso salarial profissional nacional dos agentes é fixado no valor de R$ 1.550 mensais, obedecido o seguinte escalonamento: I – R$ 1.250 em 1º de janeiro de 2019; II – R$ 1.400 em 1º de janeiro de 2020; III – R$ 1.550 em 1º de janeiro de 2021”, consta na legislação.
A lei também atesta que, a partir de 2022, o piso deve ser ajustado anualmente. No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou, na Lei Orçamentária Anual (LOA), a garantia de R$ 800 milhões para o reajuste do piso salarial da categoria. Com a aprovação, o piso passará para R$ 1.750 em 2022.
O reajuste havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. Agora, a categoria pede que o aumento seja cumprido.
“Essa situação de indefinição tem prejudicado os trabalhadores, tanto financeira como emocionalmente. Desta forma, a Fenasce, que trabalhou ativamente, durante meses, em Brasília, continuará em constante mobilização, cobrando o cumprimento da lei”, disse Luís Cláudio, em mobilização nas redes sociais.
