Acordo do Mercosul-UE entra em vigor nesta 6°. O que muda no Brasil?

Tratado prevê corte gradual de tarifas, simplificação aduaneira e ampliação de mercado para produtos brasileiros

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Após mais de 25 anos de negociações, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia entra em vigor de forma provisória nesta sexta-feira (1º/5), marcando uma nova etapa na integração econômica entre os blocos econômicos.

Com a entrada em vigor do acordo, Brasil e União Europeia passam a aplicar gradualmente suas regras entre os países dos blocos. O tratado abrange cerca de 700 milhões de consumidores e prevê a eliminação progressiva das tarifas de importação sobre mais de 91% dos produtos europeus exportados ao Mercosul.

Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% dos produtos exportados pelo Brasil ao bloco europeu passam a ter tarifa de importação zerada já na fase inicial. Ao todo, 2.932 produtos entram nessa categoria, dos quais cerca de 93% (2.714) são bens industriais.

Produtos manufaturados, por exemplo, poderão circular com menor custo tributário, o que tende a favorecer exportações brasileiras para países vizinhos. Já no agronegócio, a expectativa é de ampliação de mercados e maior previsibilidade nas regras.

Além da redução de tarifas, o acordo também prevê simplificação de procedimentos aduaneiros. Isso inclui a padronização de documentos e a digitalização de processos, o que deve reduzir o tempo e o custo das operações de comércio exterior.

Impactos para empresas

Para as empresas, especialmente aquelas que já atuam no comércio internacional, o novo acordo representa uma oportunidade de expansão.

Com menos barreiras e custos reduzidos, a tendência é de aumento na competitividade e maior integração das cadeias produtivas regionais.

Por outro lado, especialistas apontam que a abertura também pode aumentar a concorrência no mercado interno. Empresas brasileiras poderão enfrentar maior pressão de produtos estrangeiros, especialmente em setores onde há menor competitividade.

Nesse contexto, o impacto tende a variar conforme o segmento. Indústrias mais consolidadas podem se beneficiar da ampliação de mercados, enquanto setores menos competitivos podem precisar se adaptar para enfrentar a nova dinâmica, é o caso da indústria de cacau e chocolates, por exemplo, que tem se posicionado com cautela sobre a medida. O mesmo vale para o setor de vinhos.

Efeitos para consumidores

Para os consumidores, a expectativa é de que o acordo contribua para a redução de preços de alguns produtos. Com menos tarifas e custos logísticos menores, itens como alimentos, vestuário e bens industriais podem chegar ao mercado com valores mais baixos.

No entanto, o efeito sobre os preços não é automático. Especialistas ressaltam que fatores como câmbio, custos de produção e margem de lucro das empresas também influenciam o preço final ao consumidor.

Ainda assim, a ampliação da oferta de produtos pode aumentar a concorrência e, indiretamente, pressionar preços para baixo.


Benefícios do acordo UE-Mercosul

  • O acordo cria uma zona de livre comércio entre os blocos, facilitando o acesso de produtos brasileiros a um mercado de cerca de 450 milhões de consumidores na União Europeia;
  • Prevê a eliminação gradual de impostos de importação sobre produtos agrícolas e industriais, o que pode baratear exportações brasileiras e aumentar a competitividade das empresas;
  • Setores do agronegócio, como carnes, açúcar, etanol, suco de laranja e grãos, tendem a se beneficiar com menos barreiras para entrar no mercado europeu;
  • Ao dar mais previsibilidade às regras comerciais, o acordo pode estimular investimentos estrangeiros no Brasil, especialmente em infraestrutura, indústria e tecnologia.

Integração econômica e desafios

O acordo também é visto como um passo importante para fortalecer os blocos em um cenário global cada vez mais competitivo.

No entanto, a implementação das novas regras traz desafios. Diferenças econômicas entre os países, questões políticas e entraves burocráticos ainda podem dificultar a plena aplicação do acordo.

Com a entrada em vigor do acordo, a expectativa é que os efeitos sejam percebidos de forma gradual. Empresas devem levar algum tempo para ajustar suas operações às novas regras, enquanto consumidores podem sentir mudanças nos preços apenas no médio prazo.

O governo brasileiro avalia que a medida pode contribuir para o crescimento econômico, ao estimular exportações e aumentar a competitividade da indústria nacional. Já analistas apontam que os resultados dependerão da capacidade do país de aproveitar as oportunidades geradas pelo novo cenário.

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Lula durante encontro bilateral com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, em outubro de 2023
Vice Presidente da República Geraldo Alckmin durante Reunião sobre o acordo Mercosul União Europeia no Palácio do Planalto em Brasília.
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O acordo Mercosul-União Europeia pode passar a vigorar já nos próximos dias
Máquina em atividade de colheita
Presidente Lula durante reunião com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro (RJ)
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Presidente Lula durante reunião com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro (RJ)

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Lula durante encontro bilateral com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, em outubro de 2023
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Lula durante encontro bilateral com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, em outubro de 2023

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Vice Presidente da República Geraldo Alckmin durante Reunião sobre o acordo Mercosul União Europeia no Palácio do Planalto em Brasília.

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O acordo Mercosul-União Europeia pode passar a vigorar já nos próximos dias

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