Sessão do STF continua nas redes sociais

Do plenário para as redes sociais, o conflito entre Gilmar Mendes e André Mendonça continua expondo a crise histórica no Supremo Tribunal Federal. Nesta manhã, em uma postagem nas redes sociais,  o ministro Gilmar Mendes repetiu as duras críticas que fez a Mendonça durante a sessão plenária da última terça-feira (15 ), quando defendeu o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet e criticou a dinâmica de da votação da Segunda Turma da Corte que afastou Andrei Rodrigues, chefe da Polícia Federal.

No post,. Mendes afirma que Gonet teve a sua “honra injustamente manchada” devido ao levantamento do sigilo de diálogos contidos em investigações que não apontavam nenhuma conduta ilícita por parte do PGR.

O decano associou Mendonça à Lava Jato e o acusou de favorecer o bolsonarismo eleitoralmente: “Já vimos esse filme. Na Lava Jato, Deltan Dallagnol e Sérgio Moro transformaram vazamento seletivo em método.(..) Linchamento coletivo serve para esvaziar o direito de defesa e enterrar a presunção de inocência. E, como na Lava Jato, a hora nunca é ao acaso, o levantamento apareceu às vésperas do 7 de Setembro”. E continuou:  “A intenção de lucrar politicamente com o episódio ficou escancarada quando o relator fez publicar vídeo nas redes sociais agradecendo o apoio popular. Quem age assim não é magistrado imparcial: é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral”.

Hoje o ministro encaminhou questionamentos formais ao presidente da Segunda Turma, ministro Luiz Fux, contestando a condução da sessão que resultou na formação de maioria para chancelar a decisão liminar de André Mendonça, que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Mendes apontou irregularidades na colheita dos votos e no andamento do julgamento, destacando que pediu vista às 10h, logo na abertura da sessão, e que às 10h04 e às 10h06,, Fux e Nunes Marques adiantaram o voto acompanhando o relator. “Vê-se, pois, que, em pouco mais de uma hora, uma decisão de tamanha gravidade institucional, que afastou de suas funções o Diretor-Geral e o Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal e que tensiona a separação de poderes, foi proferida, divulgada pela imprensa, pautada para referendo e submetida a julgamento virtual, sem que se possibilitasse à totalidade dos integrantes do colegiado o integral conhecimento dos fatos e a adequada reflexão jurídica a seu respeito”, afirma

A resposta de André Mendonça

A assessoria do ministro André Mendonça divulgou nota respondendo às declarações de Gilmar Mendes. Sem citar o decano, Mendonça afirmou que “jamais transformou o plenário num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias e que carecem de qualquer fundamento jurídico minimamente aceitável”

Mendonça esclareceu que a determinação para a retirada ostensiva do sigilo de procedimentos não partiu de uma decisão unilateral sua, mas sim do cumprimento de diretrizes processuais da própria Corte. O relator refutou qualquer ligação com vazamentos seletivos de informações sigilosas e ressaltou que sua atuação pauta-se rigorosamente pela legalidade e pelo respeito às prerrogativas institucionais, rechaçando a transformação do plenário em arena de disputas pessoais.

“Se há uso indevido da publicidade nesta Corte, ele não está na decisão publicada e fundamentada nos autos, sujeita à impugnação e escrutínio pelas vias ordinárias, mas na tentativa de constrangimento dirigido a pares, com insinuações de que determinados conteúdos poderão ou não vir a público conforme o rumo de certos julgamentos”.

O ministro defendeu a aprovação de um código de ética para a Corte, proposta apresentada por Edson Fachin, que não encontra respaldo na maioria do Supremo. “Episódios como esse apenas demonstram a urgência na aprovação de um código de ética no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Um código que discipline de modo próprio a postura esperada do magistrado ao se pronunciar em qualquer ambiente, dentro e fora da Corte, inclusive no trato com os pares”.