Lira pede inclusão de aumento de pena de estupro no PL do Aborto
Presidente da Câmara está preocupado com repercussão negativa do texto
Após a aprovação relâmpago do regime de urgência do PL (Projeto de Lei) do Aborto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem sinalizado a aliados que vai se sentar sobre o texto. Com a urgência aprovada, a matéria está elegível para ser votada diretamente em Plenário, sem a necessidade de ser analisado em comissões especiais e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), principal autor da matéria, diz ter expectativa de votar o PL em até duas semanas. O presidente da Câmara, no entanto, quer postergar o projeto até novembro, no período pós-eleições.
Antes de colocar para votação, Lira deve escolher a relatora, mulher, para apresentar o texto com pelo menos uma grande mudança: é um pedido do presidente da Câmara que o Projeto de Lei tenha um artigo que aumente a pena para estupradores.
Causou “incongruência” a Lira o fato de ser possível, com o texto atual, punir mais severamente uma mulher estuprada, que cometeu o aborto, do que o seu agressor.
O atraso também se dará por dois motivos:
- Lira se surpreendeu com a repercussão negativa que a discussão do projeto gerou, sobretudo nas redes sociais e;
- O presidente da Câmara não quer sua imagem ligada diretamente ao projeto, ainda mais com poucos meses sendo o chefe da casa.