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Ricardo Noblat

Blog com notícias, comentários, charges e enquetes sobre o que acontece na política brasileira. Por <strong>Ricardo Noblat</strong> e equipe

Blog do Noblat

30-4-2026

Charge do Aroeira

<p>O Supremo Tribunal Federal está sendo alvo de quê? Respostas de 134 leitores:<br />
De críticas merecidas &#8211; 32,1%<br />
De perseguição política &#8211; <strong>67,9%</strong></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-enquetes-quadrado-1"></div></div>

Estátua da Justiça STF

Justiça como alvo

<p><em>“Tem dias de vitórias e dias de derrotas. Nós temos que aceitar. O Senado é soberano. O plenário do Senado é soberano. O plenário falou. Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar, saber perder</em>”. (<strong>Jorge Messias,</strong> Advogado-Geral da União)</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-frases-do-dia-quadrado-1"></div></div>

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Frase do dia

Guga Noblat

<p>VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-geral-quadrado-1"></div></div>

Frase do dia | Metrópoles

<p>Meia hora antes do fim da sessão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal, falei por telefone com um dos mais fiéis aliados de Lula, que a tudo acompanhava de perto no plenário do Senado.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p>Perguntei: <em>“E aí? Vai dar no quê?” Resposta: “Messias será aprovado por 56 ou 57 votos”.</em> Retruquei:<em> “Tudo isso?”</em> O aliado consultou suas anotações e disse: “<em>Perdão, falei errado. Serão 46 ou 47 votos</em>”. Insisti: “Posso cravar?”. “<em>Pode sim</em>”, respondeu.</p>
<p>Escrevi no X, ex-Twitter: “<em>Meu palpite, só palpite neste momento: a indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal será aprovada pelo Senado, com algo como 45/46 votos. A ver. A ver. A ver.</em>”  Não foi o que veríamos dali a pouco.</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p>A Messias, quando ele os procurou em campanha para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, aposentado em outubro do ano passado, 36 senadores garantiram seus votos.  Com mais cinco, a aprovação estaria assegurada. Dos 36, dois o traíram.</p>
<p>Somente David Alcolumbre (União-Brasil), presidente do Senado, estava certo em suas contas. A Jaques Wagner, líder do PT, Alcolumbre antecipou ao encerrar a votação: “Acho que ele vai perder por 8”. Placar final: 34 votos a favor de Messias, 42 contra.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p>Ouvidos pelo Globo, quatro senadores contaram que Alcolumbre entrou em contato com parlamentares de centro, oposição e indecisos ao longo do dia, pedindo votos para derrotar Messias e os estimulando a convencer outros colegas a procederem assim.</p>
<p>Nada de pessoal contra Messias, disse Alcolumbre. Acontece que seu candidato à vaga de Barroso sempre foi o senador Rodrigo Pacheco, que o antecedeu no cargo de presidente do Senado.  Com Pacheco no tribunal, o Senado estaria mais bem servido.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-3"></div></div>
<p><em>“O Senado deu um recado claro de que não vai aceitar a interferência de outros poderes, independente da pessoa que teve seu nome rejeitado”</em>, celebrou Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, aclamado por seus pares.</p>
<p>A extrema-direita e o Centrão, aglomerado de partidos da direita, juntaram-se para impor uma derrota histórica a Lula. A eles também se somaram com o mesmo objetivo alguns ministros do Supremo. Há 132 anos que o Senado não rejeitava uma indicação.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-4"></div></div>
<p>Hoje, o governo deverá colher outra derrota: a derrubada do veto de Lula ao projeto de lei que diminuiu a pena dos golpistas do 8/1, inclusive a de Bolsonaro e dos militares condenados. Flávio promete anistiá-los de vez caso se eleja presidente em outubro.</p>
<p>É cedo para se especular sobre o impacto nas próximas eleições da recusa ao nome de Messias. Os que hoje comemoram votarão na direita, em Flávio ou em qualquer outro candidato. Os que lamentam não deixarão de votar em Lula. Jogo jogado, por ora.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-5"></div></div>
<p>Outra vez serão os eleitores “nem nem”, nem esquerda, nem direita, que decidirão a parada, e mais os que se abstiverem de votar. O maior desafio de Lula é recuperar parte da popularidade perdida e chegar em agosto na frente dos adversários. A ver. A ver.</p>
<p>&nbsp;</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-6"></div></div>
<p><a href="https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat">Todas as colunas do Blog do Noblat no Metrópoles</a></p>

Indicado por Lula ao STF, Jorge Messias, exibe exemplar da Constituição Federal durante sabatina no Senado Federal

A derrota memorável de Lula a 157 dias das eleições no primeiro turno

Da Redação

<p><strong>Já era esperado.</strong> Bolsonarismo usa a sabatina de Messias para atacar ministros do STF, criticar as penas aos condenados do 8 de janeiro e defender a anistia. O Senador Magno Malta (PL-ES) disse que Moraes “não tem sentimento, não tem empatia. Aliás, eu acho que aquilo ali é um cadáver com uma entidade numa mente de alta periculosidade. Sem qualquer simpatia ou empatia”</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p><a href="https://www.metropoles.com/brasil/messias-defende-atuacao-da-agu-no-8-1-prevaricador-nunca-fui"><strong>Messias defende a atuação da AGU no 8/1: “Prevaricador nunca fui”.</strong></a> Indicado ao STF disse em sabatina no Senado que coube a ele a defesa do patrimônio da União durante os ataques na Praça dos Três Poderes.</p>
<p><strong>Messias diz que é “totalmente contra o aborto”, mas defende olhar com humanidade</strong>. Indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é sabatinado pela CCJ do Senado nesta quarta-feira (29/4).</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p><strong>Muita fé no Estado laico.</strong>  Messias diz que é um servo de Deus, &#8220;para mim ser evangélico é uma benção, mas tenho toda clareza que o Estado é laico&#8221;. E afirma que um juiz que coloca suas convicções religiosas acima da lei, não é juiz.</p>
<p><strong>Tarcísio lidera em São Paulo com vantagem de 12 pontos contra Haddad, diz Genial/Quaest</strong>. O atual governador também venceria o ex-ministro de Lula no segundo turno por 49% a 32% se a eleição fosse hoje, aponta levantamento. Já no Senado, candidatos apoiados pelo governo Lula aparecem à frente, com Simone Tebet, Márcio França e Marina</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-2"></div></div>

Imagem colorida de Jorge Messias - Metrópoles

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Oposição usa sabatina de Messias para atacar governo e STF

<p>O Supremo Tribunal Federal ocupa, em qualquer democracia constitucional, uma posição de equilíbrio delicado: é, ao mesmo tempo, guardião da Constituição e árbitro final de conflitos institucionais. Dessa condição deriva não apenas o seu poder, mas também a sua responsabilidade de autocontenção. Quando a Corte ultrapassa esse limite e passa a agir como protagonista político, o risco não é apenas jurídico; é também institucional, podendo comprometer valores fundantes do Estado de Direito Democrático. É nesse contexto que ganha força a crítica ao que se convencionou chamar de “jacobinismo de toga”.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p>A expressão não é gratuita. Ela remete ao radicalismo da fase jacobina da Revolução Francesa, quando, em nome de uma suposta regeneração moral da sociedade, justificaram-se excessos e arbitrariedades. Transportada para o cenário brasileiro contemporâneo, a ideia sugere que parte do STF passou a atuar movida por uma missão quase redentora: a de “recivilizar” o país, para usar uma expressão cara ao ex-ministro Roberto Barroso. Há algo de paradoxal nessa postura. Em nome da defesa da democracia, correm-se riscos de atropelar valores que a própria democracia consagra, como a liberdade de expressão, a presunção de inocência e a separação entre os poderes.</p>
<p>O caso mais recente envolvendo o governador Romeu Zema é ilustrativo desse desvio. Ao encaminhar à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra o ex-governador mineiro por um vídeo de conteúdo satírico no qual ministros da Corte eram representados por fantoches, o Supremo atravessou uma linha sensível: a da tolerância ao humor político. A sátira, por mais ácida que seja, sempre desempenhou um papel relevante nas democracias. Ela não apenas critica o poder, como também o humaniza, retirando-lhe a aura de intocabilidade. Quando um ministro do STF reage a esse tipo de manifestação com instrumentos penais, o sinal que se transmite é preocupante: o de que a crítica, ainda que jocosa, pode ser interpretada como crime.</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p>Não se trata de defender a liberdade de expressão como um direito absoluto, imune a qualquer limite. Trata-se de reconhecer que, em sociedades livres, figuras públicas — especialmente aquelas que concentram grande poder, estão sujeitas a um grau mais elevado de escrutínio e crítica. Ao reagir de forma punitiva a manifestações satíricas, o STF corre o risco de inverter essa lógica, colocando-se acima do debate público e restringindo, de forma desproporcional, a própria liberdade de expressão.</p>
<p>Esse episódio ganha contornos ainda mais delicados quando inserido no contexto do inquérito das fake news. Desde sua criação, o inquérito é alvo de críticas consistentes no meio jurídico, sobretudo por sua natureza heterodoxa. A concentração das funções de investigação, acusação e julgamento na figura do relator tensiona princípios fundamentais do devido processo legal. Essa anomalia tem sido apontada por juristas e por entidades comprometidas com o Estado de Direito Democrático, como a Ordem dos Advogados do Brasil. Some-se a isso o fato de que o procedimento se estende por anos, sob sigilo, o que, por si só, é motivo de inquietação.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p>A atuação do STF em relação a parlamentares reforça a percepção de que a Corte, em alguns momentos, avança sobre direitos assegurados pela Constituição Cidadã. O episódio no qual o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro foi alvo de uma notícia-crime encaminhada pelo Supremo à PGR, para apurar suposta calúnia contra o presidente Lula, levanta uma questão constitucional relevante: o alcance da imunidade parlamentar. Prevista no artigo 53 da Constituição, essa garantia existe precisamente para proteger a liberdade de manifestação de deputados e senadores no exercício de suas funções. O tema é juridicamente controvertido, há divergências legítimas sobre os limites da imunidade em relação a declarações feitas em redes sociais. Mas é justamente por isso que o caso merece cautela: quando a fronteira entre responsabilização legítima e cerceamento da imunidade parlamentar se torna difusa, abre-se espaço para o arbítrio.</p>
<p>Situação semelhante se observa no caso do senador Alessandro Vieira. Ainda que seu relatório na CPI do Crime Organizado contenha equívocos ou excessos e o próprio colegiado assim o reconheceu, ao rejeitar o texto, é preciso lembrar que ele foi produzido no exercício de uma função típica do Legislativo. Em democracias consolidadas, o erro político costuma ser corrigido politicamente. Foi o que aconteceu: a CPI rejeitou o relatório. A reação do Supremo, ao encaminhar notícia-crime contra o parlamentar mesmo após essa correção institucional, levanta dúvidas sobre até que ponto a Corte está disposta a respeitar as prerrogativas dos outros poderes.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p>Esses episódios não ocorrem no vácuo. Eles se inserem em um momento de desgaste institucional, agravado pela percepção de que o STF se tornou um protagonista frequente do jogo político. A associação entre a Corte e o governo federal, ainda que não formalizada,  tem produzido efeitos colaterais indesejados para ambos. Decisões judiciais passam a ser interpretadas sob a lente da política, e o Executivo carrega o ônus de uma proximidade que nem sempre controla. Quando essa percepção se instala, a credibilidade da instituição começa a se corroer, independentemente do mérito de cada decisão.</p>
<p>A retórica adotada por alguns ministros contribui para esse cenário. Declarações que sugerem a disposição de prolongar indefinidamente investigações ou de responder a críticas com medidas judiciais reforçam a percepção de uma Corte pouco inclinada à autocrítica. Em vez de atuar como árbitro, o STF passa a ser visto como parte interessada no conflito, uma mudança de papel que fragiliza sua legitimidade.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-4"></div></div>
<p>Paradoxalmente, esse movimento pode produzir efeitos políticos indesejados. Ao se apresentarem como vítimas de cerceamento, figuras como Zema e Flávio Bolsonaro tendem a capitalizar eleitoralmente essas situações. A narrativa de enfrentamento ao “sistema” ganha força justamente quando instituições são percebidas como excessivamente intervencionistas. O Supremo, ao agir dessa forma, acaba alimentando o discurso que diz combater.</p>
<p>O STF, como guardião da Constituição, tem um papel insubstituível nesse processo. Mas essa missão não autoriza a Corte a agir como legislador ou como protagonista permanente das disputas públicas. Ao contrário, sua força reside justamente na capacidade de se manter acima das tensões imediatas, aplicando a Constituição com equilíbrio e prudência.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-5"></div></div>
<p>O “jacobinismo de toga” corre o risco de minar aquilo que pretende proteger. Ao fazê-lo, contribui para um ambiente de polarização em que decisões judiciais deixam de ser vistas como técnicas e passam a ser interpretadas como instrumentos de poder. Nesse cenário, a liberdade de expressão, mesmo em suas formas mais incômodas, como o humor político, torna-se um termômetro essencial. Quando ela é restringida de maneira desproporcional, o alerta não deve ser ignorado.</p>
<p>________</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-6"></div></div>
<p>Hubert Alquéres é presidente da Academia Paulista de Educação</p>

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Jacobinismo de toga (por Hubert Alquéres)

<p>O nome do rio é Paciência, a cachoeira nasce no Vale da Luz. Holística tem 7 letras, quer dizer movimento, em busca do que se quer na vida. Tudo para dar certo. Vera Holística atende há 20 anos na Chapada dos Guimarães. No meio do rio, uma pedra imensa, lisa, serve de cama. Ali, sob o sol e o frescor da mata, o barulho suave da cachoeira, Vera faz uma massagem delicada com argila para limpar corpo e alma.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p>Vera canta e “ora” durante a liturgia &#8211; para a pessoa se concentrar na massagem, não viajar em pensamentos ruins, diz ela. O ritual dura pouco mais de uma hora. Deleite absoluto. Da pedra à água gelada do rio e às cascatas da cachoeira que batem no corpo, tirando a argila, perdoando as culpas, aliviando o peso do momento tenebroso que vivemos no mundo.</p>
<p>A 65 quilômetros de Cuiabá, a Chapada dos Guimarães é seguramente um dos lugares mais lindos desse Brasil que se exibe nas praias, nos rios, nas florestas. Vera Holística está ali há 26 anos. Cuiabana, começou suas práticas espirituais em Minas, com José Trigueirinho Neto, líder religioso, fundador da Comunidade Luz Figueira. Trigueirinho morreu há três anos, deixou 80 livros e seguidores pelo Brasil e pelo mundo.</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p>Vera Holística também tem fãs pelo Brasil. Grazi Massafera frequentou o Vale da Luz anos seguidos. São amigas até hoje. Levou até a Holística amigos e colegas de profissão. Zeca Pagodinho, quem diria, também andou por lá. Rodrigo Santoro (“um espetáculo de pessoa”, diz Vera) foi mais de uma vez e saiu encantado.</p>
<p>É assim que a gente se sente quando sai do rio Paciência. Vera Lucia da Silva Rocha, nos seus 60 anos, mãe de dois filhos, viúva, tem esse poder. Em conexão absoluta com a natureza, promove um momento de respiro. De alivio.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p>LOBO EM PELE DE PADRE – O tal Frei Gilson está par e par com Juliano Cazarré. Popular, com milhões de seguidores, Gilson pregou que a mulher não quer trabalhar, quer empoderamento, “coisa do diabo”. A mulher foi criada para ajudar o homem, diz Gilson.</p>
<p>Flávio Bolsonaro, para surpresa de ninguém, já está articulando encontro com Gilson, para angariar votos de católicos ultraconservadores, retrógrados. Na mesma semana, o ator Juliano Cazarré lançou plataforma para ensinar os homens a serem mais fortes. “O farol e a forja”.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p>Tanto um quanto outro foram detonados nas redes. Por artistas e por gente do povo. E defendidos. Também para surpresa de zero pessoas, Cazarré foi apoiado por Claudia Leite, Caio Castro, Theo Becker, Julio Rocha, e o prefeito de SP, Ricardo Nunes, entre outros. Os ataques foram fulminantes, o que mais machucou Cazarré foi a paródia de Fabio Porchat, brilhante.</p>
<p>As mensagens misóginas de Gilson e Cazarré reforçam o machismo estrutural, que violenta e mata mulheres, e influenciam negativamente crianças e adolescentes.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-4"></div></div>
<p>Na contramão de Cazarré e Gilson, uma voz potente saiu em defesa das mulheres. Ana Paula Renault, vencedora do BBB 26, com mais de R$ 5,8 milhões na conta, e 9 milhões de seguidores, fez um discurso pra lá de enfático: “Vem do patriarcado a tentativa de silenciar mulheres que ousam ser autenticas. Saibam: nossa voz não tem validade. Tem história, tem luta, tem resistência. Mulher nenhuma nasceu para ser invisível”.</p>
<p>&nbsp;</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-5"></div></div>

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Respiros (por Mirian Guaraciaba)

<p>A tradição manda que o 1º de maio, Dia do Trabalhador, seja marcado por um pronunciamento presidencial em cadeia de rádio e televisão.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p>Mas o PL, partido de Jair Bolsonaro, resolveu inovar e bater às portas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar o que se configura como um absurdo jurídico: a censura prévia. Antes mesmo de Lula abrir a boca, a oposição quer que a Justiça estabeleça o que ele pode ou não dizer à nação.</p>
<p><iframe loading="lazy" title="E a tal Liberdade? PL aciona TSE para tentar impedir discurso de Lula no 1° de maio" width="500" height="281" src="https://www.youtube.com/embed/bjzExNkGans?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p>O PL exige que o tribunal proíba o presidente de usar o espaço como &#8220;palanque eletrônico&#8221;, de associar sua imagem a políticas públicas e, principalmente, de atacar adversários ou gestores que o antecederam. É o famoso &#8220;cala a boca&#8221; antes da hora. A manobra, entretanto, não passa de um factoide.</p>
<p>No Direito, a punição vem depois do ato, se comprovada a irregularidade. Tentar impedir o conteúdo de uma fala presidencial é atropelar as regras básicas da democracia e da liberdade de expressão.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p>O que mais salta aos olhos é a contradição escancarada. A mesma turma que se diz defensora intransigente da &#8220;liberdade&#8221; &#8211; aquela que luta pelo direito de propagar ofensas sem freios &#8211; é a primeira a pedir mordaça para o adversário. Na verdade, só lutam pela liberdade de expressar o próprio radicalismo.</p>
<p>Essa sanha censora não é um fenômeno isolado, mas parte da cartilha da extrema direita global, que tenta silenciar críticos e inimigos (para eles não existem adversários) em várias partes do mundo. No fim das contas, a oposição sabe que o TSE dificilmente aceitará o pedido, mas o objetivo real não é a vitória.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-3"></div></div>
<p>O alvo é criar barulho e manter a militância alimentada com a narrativa da perseguição, mesmo que, para isso, precise sacrificar qualquer resquício de coerência.</p>

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Mordaça para Lula e liberdade seletiva para bolsonaristas

<p>O ministro Alexandre de Moraes subiu o tom. Visivelmente irritado, ele denunciou o que chama de instrumentalização do Judiciário como &#8220;escada eleitoral&#8221;. Para Moraes, políticos que não têm o que apresentar em termos de projetos para o país usam a agressão aos ministros para ganhar likes e, consequentemente, votos.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p>O pior de tudo, segundo ele, não é a ofensa à instituição, mas a ofensa à inteligência do eleitor.</p>
<p><iframe loading="lazy" title="Moraes reage a ataques ao STF e afirma que políticos usam ofensas a ministros para ganhar votos" width="500" height="281" src="https://www.youtube.com/embed/5JE7oerZ_mg?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p>No entanto, é preciso ir além da superfície. A irritação de Moraes é compreensível, mas o Supremo também precisa olhar para o próprio umbigo. O desgaste da Corte não caiu do céu, ele é alimentado por comportamentos que não pegam bem na opinião pública. Casos que envolvem ligações de ministros com instituições financeiras ou o fato de parentes de magistrados advogarem para partes interessadas criam uma zona cinzenta que a política sabe explorar com maestria. Não há ilegalidade explícita, mas há um desconforto ético que vira combustível para o <em>haterismo</em> digital.</p>
<p>A estratégia da direita e da extrema-direita é clara: desmoralizar o Supremo para faturar politicamente. Enquanto a esquerda admite que a Corte precisa de atualizações, a direita quer sangue. O objetivo final não é apenas o grito nas redes sociais, mas a formação de uma maioria no Senado capaz de abrir processos de impeachment ou, no mínimo, reformar o tribunal à força &#8211; seja criando mandatos fixos ou aumentando o número de cadeiras para diluir o poder dos atuais ocupantes.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p>O Supremo tentou correr com os julgamentos do 8 de janeiro para evitar que o tema contaminasse o ano eleitoral de 2026, mas acabou não dando certo. A Corte hoje é o grande personagem da campanha. É difícil encontrar um candidato de oposição ao Senado que não vá querer tirar proveito desse desgaste.</p>
<p>O STF salvou a democracia em momentos críticos, mas agora enfrenta o desafio de sobreviver a uma guerra onde o tribunal não é o juiz, mas o alvo preferencial.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-3"></div></div>

Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli durante a sessão que analisa o formato da sucessão do Rio de Janeiro.

A irritação de Moraes com os ataques ao STF por “políticos sem votos”

<p><em>&#8220;Esses políticos, ao invés de discutir saúde, educação, segurança, querem pegar uma escada numa suposta polarização com a Justiça. Cada um repercute o que diz nas redes e aumenta o conhecimento dos seus nomes&#8221;. </em>(<strong>Alexandre de Moraes</strong>, ministro do Supremo Tribunal Federal)</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-frases-do-dia-quadrado-1"></div></div>

ministro-alexandre-de-moraes-do-supremo-tribunal-federal-stf-no-plenario-do-stf-metropoles-1

<p>Você ainda acredita nas chances de a Seleção Brasileira ganhar a Copa do Mundo deste ano? Respostas de 390 leitores:<br />
Acredito &#8211; 18,2%<br />
Torço, mas não acredito &#8211; <strong>81,8%</strong></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-enquetes-quadrado-1"></div></div>

Imagem colorida do uniforme da Seleção Brasileira

uniforme-selecao-brasileira

O Brasil será campeão?

<p>Quando a votação é secreta, e este será o caso, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e em seguida no plenário do Senado, ninguém entrega coisa alguma de graça, ou só movido por ideologia. É mais uma oportunidade de fazer negócio.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p>No Congresso, negocia-se tudo: a presença para dar quórum; a ausência para negar; o voto sim; o voto não; a abstenção; o aparte em meio a um discurso. Não pergunte como é possível conferir depois se a palavra empenhada foi cumprida.</p>
<p>Há meios e modos de conferir por meio de gestos: a passagem da mão sobre a gravata; o balançar da cabeça em hora combinada; uma piscadela ou mais a certa altura da sessão. A criatividade é vasta. O Congresso é lugar de espertos, não de bobos.</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p>Como costumava dizer nos anos 1970 e 1980 Ulysses Guimarães, presidente do MDB, da Câmara dos Deputados e da Assembleia Nacional Constituinte:</p>
<p>“O mais bobo aqui é capaz de consertar relógio suíço usando venda e luvas de box.” Ou como diz um ditado popular sobre a habilidade dos políticos mais sagazes: “[Eles] tiram as meias sem precisar tirar os sapatos”.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p>Jorge Messias, 46 anos, Advogado-Geral da União, indicado por Lula para ministro do Supremo Tribunal Federal, será sabatinado a partir das 9h na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O que ali ficar decidido será submetido ao exame do plenário.</p>
<p>A Comissão é composta por 27 senadores titulares e 27 suplentes. Sendo a Comissão mais numerosa e importante do Senado, ela reflete a proporcionalidade partidária da Casa e é responsável por sabatinas e pela análise da constitucionalidade de projetos.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-3"></div></div>
<p>O governo julga contar com a maioria simples da Comissão para aprovar o nome de Messias, mas considera incerto o resultado da votação no plenário. Ali, de um total de 81 senadores, se todos comparecerem, Messias precisará do apoio de 41. Terá?</p>
<p>A sabatina não tem hora para terminar. A de Edson Fachin, atual presidente do Supremo, foi a mais longa deste século: durou 12 horas e 39 minutos. As mais curtas foram as de Ricardo Lewandowski (2 horas) e Cármen Lúcia (2 horas e 10 minutos).</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-4"></div></div>
<p>Tudo no plenário vai depender da maneira como se comporte o presidente do Senado, David Alcolumbre (União Brasil-AP), que se opôs à indicação de Messias. Os dois se encontraram na semana passada na casa de Cristiano Zanin, ministro do Supremo.</p>
<p>Um gesto de Alcolumbre bastará para definir a sorte de Messias, retirando-lhe votos ou acrescentando. Qual gesto? Ora, não se sabe e jamais se saberá, a não ser que Alcolumbre queira. Vai depender do negócio que ele fechar com o governo no último minuto.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-5"></div></div>
<p>Não se descarte a hipótese de uma derrota de Alcolumbre. Ele pode muito, mas não pode tudo. Não se descarte, porém, uma derrota do governo que já colheu muitas no Congresso. Amanhã, o Congresso votará a redução da pena dos golpistas do 8/1.</p>
<p>&nbsp;</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-6"></div></div>
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Alcolumbre, presidente do Senado, pode muito, mas não pode tudo

29-4-2026

<p><strong>Na fila da delação</strong>. <a href="https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/ex-presidente-do-brb-pede-colaboracao-premiada-e-saida-da-papuda">Ex-presidente do BRB pede colaboração premiada e saída da Papuda.</a> A defesa do ex-CEO do BRB Paulo Henrique Costa se colocou à disposição das autoridades e pretende pedir a transferência dele da Papuda.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p><a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/flagrado-746-mil-dinheiro-podemos">Flagrado com R$ 746 mil no carro disse que pegou dinheiro em reunião do Podemos.</a> Suspeito afirmou em depoimento à PRF que era “coordenador político” do Podemos. Motorista postou foto com banner do partido horas antes.</p>
<p><strong>Papo reto.</strong> <a href="https://www.metropoles.com/brasil/messias-encontro-alcolumbre-sabatina-senado">Messias se reuniu com Alcolumbre em Brasília antes de sabatina.</a> Advogado-geral da União espera por sabatina para assumir vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF)</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p><strong>Ficou por isso mesmo. </strong><a href="https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/pgr-arquiva-pedido-de-investigacao-contra-gilmar-mendes-por-homofobia">PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia.</a> Em entrevista ao Metrópoles, ministro citou homossexualidade como possível “acusação injuriosa”. Decano se desculpou nas redes sociais.</p>

Homem de terno em entrevista ao Metrópoles - Paulo Henrique Costa, presidente do BRB

paulo henrique costa1

Escândalo do Banco Master ganha mais um delator

<p>Nossa cópia tem duas distinções essenciais. A primeira é a da compreensão da vitaliciedade da magistratura: lá a vitaliciedade é até o último sopro (good behaviour) ou quando lhe dá cá (lá) na telha; aqui ela é uniforme com a da magistratura em geral, até os 75 anos. A segunda é que lá o presidente da Corte é um cargo à parte, tão vitalício quanto o dos outros associate justices, mas inteiramente impermeável a eles; aqui o presidente da corte é o mais antigo dos que ainda não ocuparam o posto. Como consequência disto lá se fala em “corte Fulano”: Marshall Court, Roberts Court, para ficar em dois extremos; aqui há uma continuidade que é marcada mais por eventos externos.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
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<p>Deixem-me observar, em parênteses, que a ideia de um mandato para os ministros do STF é incompatível com uma garantia constitucional pétrea, a da vitaliciedade da magistratura (Art. 95, I), que se estende a todo o sistema judiciário. É, portanto, uma besteira de marca maior. E o recente Código de Ética da Corte Suprema é um engodo para baixar o protesto contra a corrupção de Thomas e Alito, absolutamente incapaz de detê-la e muito aquém do que diz a nossa Lei Orgânica da Magistratura.</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
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<p>A longa história das cortes americanas tem altos e baixos. Marshall (1801-35) institui o controle de constitucionalidade e firma a estrutura descendente do judiciário centrada na Supreme Court. A Taney Court (1836-64) foi em parte responsável pela Guerra Civil, pois favoreceu a ideia da supremacia dos Estados sobre a União, garantiu os direitos escravocratas com a decisão Dred Scott v. Sandford e afirmou que os negros nunca poderiam ser cidadãos americanos. Lincoln nomeou o abolicionista Salmon Chase como novo chief justice, firmando a 14ª emenda — lei para todos, independente de cor. Melville e Fuller (1873-1910) deram marcha a ré, dizendo que as pessoas podiam, sim, ser racistas e segregacionistas — o problema racial era, e é, central na definição dos direitos civis. Durante a Lochner Era, o começo do séc. XX, a ideia de direitos dos trabalhadores foi mandada às favas. Prevalecia o $$$$, a ideia de que os coitados dos ricos é que têm seus direitos à riqueza ofendido pelos inúteis pobres.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
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<p>Os Quatro Cavaleiros do Apocalipse, ministros conservadores da década de 1930, lutavam com os Três Mosqueteiros liberais quando aconteceu a ascensão de Franklin Roosevelt e o New Deal. A certa altura FDR ficou p. da vida e resolveu propor uma reforma do judiciário com o aumento da corte até 15 ministros (depois de idas e vindas, há muito eles se fixaram em 9), um novo cada vez que algum chegasse a 70 anos. No Deus nos acuda, perdeu, mas com o tempo, e tome tempo, acabou indicando oito dos ministros.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
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<p>A Warren Court (1953-69) foi decisiva na virada da luta dos direitos civis. Earl Warren era tri-governador republicano da Califórnia e foi indicado por Eisenhower. Personalidade contraditória, defendera colocar os japoneses em campos de concentração, possivelmente o maior erro de Roosevelt, mas enfrentou a forte extrema direita e garantiu os avanços de Kennedy e Johnson.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-4"></div></div>
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<p>A Corte do conservador Rehnquist (1986-2005) garantiu a ação afirmativa, mas mandou parar a contagem dos votos que daria a vitória a Al Gore. É quando acontece o embate de Ruth Ginsburg e Stephen Breyer contra Antonin Scalia e Clarence Thomas.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-5"></div></div>
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<p>Os republicanos decidem, então, controlar a corte. Já a indicação de Thomas por Bush — para substituir o icônico Thurgood Marshall, combatente da NAACP — foi escandalosa, pois formara uma reputação com o combate às cotas raciais e havia evidências de prática de assédio sexual (ironicamente, há poucos dias Thomas sustentou que a constituição deve ser analisada sob a visão de Deus e não dos homens). John Roberts foi inicialmente indicado para associate judice e logo depois, com a morte de Rehnquist, para presidente. Sugeria que poderia vir a rever a decisão sobre aborto. Os principais democratas, como Ted Kennedy e Biden, se opuseram em vão. Samuel Alito, logo depois, também teve a oposição dos democratas, especialmente de John Kerry, e, num caso raro, da ACLU, a União de defesa das liberdades civis. Começa o domínio dos juristas ultraconservadores da Federalist Society.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-6"></div></div>
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<p>Obama indicou as ministras Elena Kagan e Sonia Sotomayor, que, com Ketanji Brown Jackson, nomeada por Biden, formam hoje a resistência liberal na Corte. No início de 2016, indicou Merrick Garland, mas os republicanos impediram sua apreciação pelo Senado sob o argumento de que era o fim do governo. Trump indicou então Neil Gorsuch; pouco tempo depois, Bret Kananaugh; e finalmente, no apagar das luzes de seu primeiro governo, Amy Coney Barrett, que foi aprovada pelos democratas em poucos dias.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-7"></div></div>
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<p>A Roberts Court estava, assim, pronta para rasgar a constituição americana. Permitiu que Trump concorresse, quando a emenda 14 impede que ocupe cargo no governo quem atentou contra a constituição. Suspendeu seus processos criminais. E, no supremo delírio, declarou que Trump tem imunidade até para mandar matar seus inimigos, tornando-o, na prática, não impeachável, pois pode prender ou matar os senadores que forem contra ele.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-8"></div></div>
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<p>Vejamos o Supremo Tribunal Federal. Seu começo é a superação da ameaça de Floriano: “Quem concederá habeas corpus aos Ministros do Supremo?”</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-9"></div></div>
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<p>Mas já em 1930 Vargas começa seu trabalho de demolição. A suspensão da Constituição lhe permitiu se declarar imune, reduzir o número de ministros e cassar os mandatos dos que haviam dado habeas corpus — o Ministro Gilmar Mendes não é o primeiro a ser considerado criminoso por dar um habeas corpus — a militares (na realidade os motivos das cassações e a escolha dos cassados são controversas), entre eles o do Presidente do Tribunal e o do Ministro Pires e Albuquerque. Pouco valeu a Constituição de 1934. O Tribunal de Segurança Nacional antecipou a submissão do Supremo Tribunal Federal ao ditador pela Constituição Polaca. Os ministros passaram a ter o limite de 68 anos para o exercício, resultando numa sucessão de vacâncias. Ainda no cenário pessoal, apenas um dos dezenove ministros nomeados por Getúlio foi examinado pelo Senado. O DIP esclarecia um dos pontos da carta ditatorial: “É medida que veio por fim aos famosos habeas corpus.” Mas acabaram também o controle de constitucionalidade, a justiça federal, a justiça eleitoral etc. Finalmente o ditador outorgou-se o poder de anular decisão do Supremo Tribunal Federal.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-10"></div></div>
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<p>Com a renúncia acordada no 29 de outubro de 1945, o Presidente do Tribunal, escolhido por Vargas, José Linhares, assumiu um governo de transição sob a tutela de Góis Monteiro, que revezava com Dutra o posto de Ministro da Guerra. (Por “acaso” Dutra foi eleito Presidente da República, mas isso é outra história.) A nova Constituição renovou os poderes do Tribunal.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-11"></div></div>
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<p>Nessa fase, mais que os presidentes, o STF foi marcado por grandes figuras e por seu comportamento nos momentos decisivos. Como a cassação do Partido Comunista, feita pelo TSE contra o parecer do PGR, o voto do relator e o do ministro Ribeiro da Costa: o STF não reconheceu o recurso que lhe foi apresentado e assim os parlamentares comunistas — entre os quais meu sogro, Jorge Amado — perderam seu mandato. No contragolpe “preventivo” de 1955 — antecipando o pretexto de 64 — mais uma vez foi Ribeiro da Costa quem votou pelo habeas corpus e pelo mandado de segurança demandados pelo Presidente da República, enquanto a maioria achou que não cabia examinar o Poder da força.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-12"></div></div>
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<p>Durante a ditadura militar, voltou a brincadeira do número de ministros. Foram aposentados os grandes Vitor Nunes Leal, Hermes Limas e Evandro Lins e Silva, que foram acompanhados pela renúncia do Presidente Gonçalves de Oliveira e do Ministro Lafayette de Andrada. Dois ministros nomeados por Castello mostraram sua estatura: Aliomar Baleeiro, que rejeitou o uso do conceito de “segurança nacional” como pretexto para a voracidade autocrática e defendeu a livre manifestação do pensamento; e Adauto Lúcio Cardoso, que, ao votar sozinho contra a censura prévia, deixou sobre a cadeira sua toga e nunca mais voltou ao Tribunal.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-13"></div></div>
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<p>Restaurada a democracia, tivemos grandes nomes na Corte: Sarney nomeou, entre outros, Paulo Brossard, José Paulo Sepúlveda Pertence e Celso de Melo; Itamar, Nelson Jobim; FHC, Gilmar Mendes; Lula, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Flávio Dino; Dilma, Luís Roberto Barroso; Temer, Alexandre de Moraes.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-14"></div></div>
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<p>É com o golpista Jair Bolsonaro que surge a ideia de repetir o que o Partido Republicano fez nos EUA: formar uma maioria conservadora para repelir a Constituição. Derrotado o golpe, essa ação passa pela nomeação de ministros “terrivelmente” — evangélicos, vigaristas e o que mais seja. Para isso são necessárias vagas, e vagas aceleradas por uma ação concertada de impeachment, que inclui o controle da Procuradoria Geral da República, como aconteceu há poucos anos. O plano está em ação. O parecer Alessandro Vieira é apenas um ato preparatório e faz parte da carga de comunicação articulada com o “mercado” e a imprensa — infelizmente conservadora, imprensa independente é hoje coisa do passado.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-15"></div></div>
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<p>Daí a necessidade de o Tribunal reagir. Usar o inquérito das fakenews, aberto especialmente para sua defesa. Investigar a continuidade da ação da quadrilha chefiada por Jair Bolsonaro, que, da cadeia — isto é, de casa mesmo — comanda a candidatura de seu filho (que expressamente já declarou ser necessário o enfrentamento armado contra o STF) e as ações de seus grupos na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-16"></div></div>
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<p>Não vamos copiar o erro alheio. Do mesmo modo que está ruindo nos Estados Unidos, também no Brasil a democracia não sobreviverá sem um Supremo Tribunal Federal independente.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-17"></div></div>
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<p><strong>Pedro Costa</strong><em> é arquiteto e escritor.</em></p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-18"></div></div>

Edson fachin durante Sessão plenária do STF Metrópoles

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