Deputados e senadores creem que STF invada competências do Congresso

Uma pesquisa realizada pelo Ranking dos Políticos indica que a grande maioria dos congressistas considera que o Supremo Tribunal Federal ultrapassa as competências do Congresso Nacional. O levantamento revelou que 76,5% dos deputados e 71,4% dos senadores entrevistados acreditam que o STF excede suas atribuições.

O estudo ouviu 102 deputados federais de 21 diferentes partidos e 21 senadores representando 13 partidos distintos.

De acordo com os dados obtidos, 52,9% dos deputados federais têm uma visão negativa da atuação do STF no campo do Direito Penal, enquanto 27,5% a consideram positiva. Entre os senadores, a maioria também avalia negativamente, com 42,9%, em comparação com 23,8% que têm uma avaliação positiva.

Além disso, a pesquisa abordou a percepção dos congressistas sobre a judicialização da política promovida por partidos políticos. A ideia de restringir as oportunidades de judicialização recebeu apoio de 47,1% dos deputados e 19% dos senadores. Já a proposta de conceder ao Congresso o poder de revogar decisões do STF conta com o apoio de 46,1% dos deputados e 52,4% dos senadores.

A pesquisa também indicou que a maioria dos congressistas é favorável à ideia de estabelecer mandatos para os ministros do STF, com 59,8% dos deputados e 57,1% dos senadores apoiando a medida.

“Os resultados mostram que há um conflito de opiniões entre os congressistas, mas também revelam um apoio significativo a propostas de mudanças nas prerrogativas do STF” – Luan Sperandio, diretor de Operações do Ranking dos Políticos.