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Como o STF vai reagir à divulgação de contas bloqueadas por Moraes

Corte disse que todas as decisões do ministro foram fundamentadas

19/04/2024 02:00
Hugo Barreto/Metrópoles
Alexandre de Moraes

Depois que o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou, na quarta-feira (17/04), um relatório que aponta supostas decisões de Alexandre de Moraes em bloquear contas do X, ministros do Supremo Tribunal Federal voltaram a se reunir em prol das ações da Corte.

O “sentimento de união” do STF já havia sido explicitado quando Elon Musk, dono da rede social, havia criticado Moraes, chamando-o de ditador e outras coisas. Os ministros fecharam questão para defender as ações do juiz.

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Segundo interlocutores dos ministros, a reação de agora parte para um respaldo ainda maior das decisões de Moraes. A nota divulgada ontem (18/04), por exemplo, passou pelos olhos de quatro magistrados, além do presidente do STF, Luis Roberto Barroso, antes de ser divulgada.

A nota diz que “todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”. Antes, a nota em defesa de Moraes contra os ataques de Musk havia sido combinada pelo próprio ministro e o presidente Barroso.

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O relatório apresentado na Câmara dos Representantes dos EUA “alerta” os crescentes casos de “censura” no Brasil e o silêncio da gestão Joe Biden quanto aos “ataques contra a liberdade”.

Mas, quando analisado os meandros do texto, é possível constatar que o ministro Alexandre de Moraes mandou bloquear contas de extremistas como as dos influenciadores Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Rodrigo Constantino —os dois primeiros são foragidos da Justiça.

No Telegram, segundo o relatório, Moraes mandou bloquear grupos neonazistas como o “Era Fascista”, que difundia material supremacista branco. Outros grupos que pediam intervenção militar no Brasil também teriam sido barrados.