Olhar para o Planalto, Senado ou para os dois (por Roberto Caminha)

Os brasileirinhos mais novos, mergulharão na máquina de votar, em outubro, pensando em apertar para Presidente. Eu, brasileirinho mais velho, acrescentaria uma outra importante alternativa:

Quem serão os nossos próximos Senadores?

Talvez essa segunda pergunta seja quase tão ou mais importante que a primeira.

Em 2026 estarão em disputa 54 das 81 cadeiras do Senado Federal. São dois senadores por estado e dois pelo Distrito Federal. Numa única eleição, portanto, o eleitor poderá renovar dois terços da Casa.

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O Brasil poderá transformar uma população de ocupantes no prédio inteiro. Ou nos dois.

O presidente que tomar posse em janeiro de 2027 receberá a faixa presidencial. Receberá, também, um Senado cuja composição poderá ser profundamente diferente da atual. Esse Senado poderá mudar o equilíbrio político brasileiro.

A Câmara é gigante, “espetaculosa” e proporcional à população dos estados. São 513 deputados. O Senado é outra coisa. São apenas 81 integrantes, três por unidade da Federação. É no Senado que todos os nanicos crescem.

Ali, pelo menos na quantidade de cadeiras, os gigantes e os pequenos sentam-se à mesma mesa. O verdadeiro tamanho do Senado aparece quando abrimos a Constituição.

É ele que aprova previamente nomes indicados para alguns dos postos mais poderosos da República: Ministros do Supremo Tribunal Federal, presidente e diretores do Banco Central, Procurador-Geral da República e outras autoridades.

É o Senado que também processa e julga, nos crimes de responsabilidade, autoridades que incluem Presidente e Vice-presidente da República e Ministros do Supremo, observadas as regras constitucionais aplicáveis a cada caso.

E aí chegamos à parte divertida. A Aritmética do Poder.

Brasília funciona mesmo é com números. 27 – 41 – 49 – 54. Guarde bem essas quatro preciosidades. 27 é o número de senadores que permanecerão no cargo porque foram eleitos em 2022. 54 é o número de cadeiras que serão disputadas agora.

E entre um número e outro está a possibilidade de mudar a correlação de forças, o cabo de guerra, de uma das instituições mais poderosas da República.

Entendamos, agora, os quóruns.

41 senadores formam a maioria absoluta da Casa. É uma fronteira política extraordinária. Com 41 votos, por exemplo, o Senado pode aprovar determinadas autoridades que dependem de maioria absoluta, entre elas um indicado ao Supremo Tribunal Federal.

Pulamos para o número 49. Uma Proposta de Emenda à Constituição precisa de três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso, em dois turnos. No Senado, isso significa 49 votos. Não basta fazer discurso irado, chamar milhões de eleitores de oposição e encher a Avenida Paulista. Para mudar a Constituição é preciso chegar aos 49 votos.

Finalmente chegamos ao número mágico: 54. São dois terços do Senado. É também, curiosamente, exatamente o número de cadeiras que estarão nas urnas em outubro. Dois terços aparecem em decisões extraordinárias da vida institucional brasileira, como a condenação do presidente da República num processo de impeachment depois de cumpridas as etapas constitucionais anteriores.

Percebeu o tamanho da eleição?

Não estamos escolhendo somente dois senadores em cada estado. Estamos ajudando a montar uma gigantesca equação política:

27 ficam.
54 serão escolhidos.
41 fazem maioria absoluta.
49 ajudam a mudar a Constituição.
54 representam dois terços da Casa.

Pronto!

Agora qualquer garoto de 16 anos pode entender uma parte importante do funcionamento de Brasília, melhor do que muito adulto de 75, que passa o dia fazendo inimigos pelo celular.

E é justamente por isso que governo e oposição fazem contas.

Um presidente, eleito por milhões de votos, acorda e do outro lado da Praça dos Três Poderes, enxerga um Senado adversário. Teremos outra geometria do poder.

O Palácio do Planalto continuará sendo o Palácio do Planalto.

Mas haverá uma espécie de porteiro constitucional do outro lado da praça:

— Esse entra.

— Esse não entra.

— Esse aí precisa se explicar melhor.

Presidente governa quatro anos. Senador tem mandato de oito.

Durante oito anos, Governo, oposição e partidos sabem que conquistar uma bancada robusta no Senado significa ocupar uma posição decisiva no sistema de freios e contrapesos brasileiro. Mas convém não transformar pesquisa eleitoral em profecia. Ainda estamos em agosto.

Direita pode crescer. Centro pode crescer. Esquerda pode crescer. Surpresas estaduais podem desmontar todas as previsões. Isso é o que chamamos de eleição.

Nossa certeza é outra:

O Senado que acordar em 2027 poderá ser politicamente muito diferente daquele que foi dormir em 2026.

Amazonas, Acre, Piauí, São Paulo, Bahia, Pará, Paraná e Roraima não estarão escolhendo apenas representantes locais. De repente, os brasileirinhos ficaram todos do mesmo tamanho. É uma eleição brasileira retalhada em 27 fatias.

Se eu fosse o Presidente, prestaria muita atenção em quem estará esperando por mim do outro lado da praça.

Roberto Caminha Filho, economista, já tem seus candidatos.