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O país do futuro precisa começar em 2022 (por Chico Mendonça)

Hora de um grande esforço nacional que una presidente, governadores e parlamentares

14/05/2021 13:00
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O país do futuro precisa começar em 2022 (por Chico Mendonça)

Um lugar em que pessoas tenham oportunidade assegurada de viver uma vida digna e, naturalmente, inteligente nas suas relações com o pedaço do planeta em que vivem – este é o paradigma breve e conciso de um país admirável sob todos os aspectos. No caso brasileiro, gente simpática e acolhedora vivendo na pobreza, desconsiderada pelo Estado, estigmatizada pelas elites, denuncia a propaganda enganosa em que sempre estivemos metidos. Vocês se lembram quando, no ano passado, descobrimos, atônitos, 46 milhões de brasileiros invisíveis, que não faziam parte de nenhum cadastro oficial? Pois é, basta este argumento, igualmente breve e conciso, para mostrar a distância entre onde estamos e o destino escolhido. Se é que essa escolha já foi feita. Ainda somos o país do futuro – o futuro idealizado, nunca planejado.

Este é o ponto: é certo que queremos ser um país menos desigual, mais justo e próspero em riquezas, em acesso a elas, em criatividade e alegria. O como fazer, ao contrário do que parece, não é nenhum segredo ou meta inalcançável, apenas uma coleção de oportunidades jamais organizadas e transformadas em planejamento por mais que sejam óbvias e ululantes, por mais que saltitem diante de nossos olhos como uma melancia assoprando uma vuvuzela. Desigualdades sociais são vencidas, em boa parte, com serviços públicos de qualidade. Ou seja, com educação, saúde e saneamento, transporte e segurança, basicamente, com foco nos mais pobres. Dar a eles serviços públicos tão bons quanto os serviços privados que somente os ricos podem pagar, com a vantagem de aliviar a pressão sobre o orçamento da classe média.

Pensando nas eleições de 2022, essa agenda ganha nova chance. É possível, está atrasada há mais de século, é justa, desejada pelos brasileiros, e livre dos ranços ideológicos, capaz de unir forças à direita, ao centro e à esquerda, aproveitando de uns a maior sensibilidade social e de outros o foco em qualidade de gestão. Tendo em vista que vários dos serviços são da responsabilidade constitucional de diferentes esferas de poder (federal, estadual e municipal), a tarefa exigirá um poder de articulação entre elas. Ou seja, diz respeito ao campo de atuação da política.

A agenda só se viabilizará como um grande esforço nacional, em torno da qual o presidente, governadores e parlamentares eleitos, além dos prefeitos, deverão se organizar para atingir as metas de universalização e qualificação dos serviços oferecidos à população. O SUS e seu modelo de distribuição de responsabilidades é a prova de que essa concertação é possível e capaz de gerar os frutos desejados. Na verdade, o que parece um complicador é um dos maiores atributos dessa agenda. Trata-se da vantagem de não dependermos de um salvador da pátria – deletério personagem, sempre protagonista dos piores pesadelos da humanidade -, mas de bons articuladores, qualidade essencial no universo político. A princípio, no cenário brasileiro atual, largariam na frente, como líderes dessa articulação, os políticos não envolvidos na polarização política, afinal precisarão da capacidade de diálogo e negociação preservada.

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E para o financiamento desse grande esforço nacional, como arrumar tanto dinheiro? Além dos recursos carimbados do orçamento público, com destinação obrigatória para saúde e educação, a necessária complementação viria da iniciativa privada, sob o modelo de Parceria Público Privada (PPP). Esses contratos já estão em voga no Brasil há alguns anos, oferecendo o capital para investimento, escasso nos cofres públicos, e financiamento com 25 a 30 anos de prazo para pagamento.

O modelo de PPP, claro, não pode ser tratado como tábua da salvação para que não se abra brecha para maus feitos, deturpando, pelo uso e abuso, uma ótima ferramenta de viabilização de políticas públicas. Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Ademais, o Brasil já conta com boa legislação para  regulação das PPPs, com parâmetros de contratação que eliminam ou reduzem drasticamente as brechas para superfaturamento e aditivos contratuais, entre outras artimanhas da corrupção. Como referência internacional, basta lembrar que o salto recente de desenvolvimento de Portugal foi calcado em PPPs.

A receita é boa e testada e tem algumas vantagens inegáveis: potencializar um tema que chama à unidade, corrigir injustiças históricas, reduzir a desigualdade, diminuir o espaço para corrupção e devolver à política o P maiúsculo que a abandonou faz tempo. Um país não pode ter tanta gente somente visível quando personagem de tragédias. E nem tantos outros insensíveis a tanto sofrimento infligido a compatriotas.

Chico Mendonça é jornalista, consultor de comunicação e escritor. Acaba de lançar seu mais novo livro, o romance “A Vila dos Pequenos Homens Loucos”.