O adorador do profeta e o homem de mão (por Pedro Costa)

Há um enorme erro no funcionamento do sistema eleitoral. Nós já o enfrentamos antes, com consequências desastrosas, e não estamos sós neste desafio: ele tem acontecido mundo afora, nos últimos tempos, mas não é um fenômeno novo. O espantoso é como as democracias estão mal preparadas para lidar com ele.

Falo, é claro, da participação de grupos que pretendem destruir a democracia e, portanto, não sentem a menor obrigação de seguir seus princípios, a começar pela competição de ideias, com igualdade de condições econômicas e sociais.

Um aspecto lateral, infelizmente assimilado como normal, é o uso de recursos públicos para desequilibrar as condições materiais da disputa eleitoral, com as gigantescas reservas de verbas destinadas aos partidos nos fundos partidário e eleitoral, o que teoricamente deveria resultar no crescimento exponencial dos partidos mais bem sucedidos. Este status quo fisiológico é uma abominação. Abominação que vira filme de terror quando se sabe que o maior percentual das verbas não reservadas (por impositivos constitucionais ou legais) é aplicada, não pelo executivo, mas como benesse pessoal de cada vigarista no Legislativo, com emendas secretas ou ostensivas, escondidas das contas públicas, mas publicizadas nas campanhas eleitorais. O Ministro Dino, que tenta encontrar os fios das meadas, precisa apenas mandar acompanhar os comícios e a publicidade nos municípios, pois certamente elas serão reveladas em prosa e verso. Urggh!

Mas esse não é o problema mais grave. Seus usuários querem apenas a continuidade da bandalha, para o que se aliarão com o Diabo e até … com outro Diabo, nunca com Deus, embora usem e abusem de Seu nome em vão. O mais grave são os que querem implantar o fascismo, em suas inumeráveis variantes. E eles não se escondem, até, pelo contrário, divulgam seu desejo autoritário. É claro que seguem a velha cartilha de não se incomodarem de dizer uma coisa e o seu contrário na mesma frase, seguindo o professor Adolf Hitler. Nos dias em que engabelou o mundo com o acordo de Munique, Herr Adolf, conversando com um dos que tentavam a paz e ouvindo que havia quem desconfiasse de suas promessas, se espantou: “E alguma vez eu disse uma mentira?”

A única arma que a democracia tem para enfrentar em igualdade de condições o seu necessário e constante processo de renovação pelo voto é a recusa de que dele participe quem tem a intenção de destruí-la. Como em qualquer jogo, o jogador que burla a regra tem que ser posto fora do jogo. Mas não estamos num jogo de poker num filme de bang-bang, em que o que esconde a carta na mão é eliminado a bala pelo mocinho; temos que estabelecer regras severas para os participantes e uma fiscalização exemplar de que são seguidas.

Quando um participante, por exemplo, no dia 15 de julho de 2025, diz que se uma anistia para “papai” (sniff, sniff) não for aceita pelo Supremo terá que usar a força, ele se desqualifica para o “jogo”. Quando um participante diz que vencerá e seu pai, que está cumprindo pena de 27 anos, lhe passará a faixa presidencial, ele se desqualifica para o “jogo”. Quando um participante viola a letra clara e insofismável da regra eleitoral, ele se desqualifica para participar da eleição. Simples assim.

Acontece que os fiscais não têm nada de exemplares, ou melhor, de exemplares têm sua aliança com o tal participante. Afinal, “se o bandido roubou, roubou pelo bem”, diz o com K. Regra vale para os outros, para quem o levou pela mão para “papai” o nomear não vale. O fiscal terrivelmente evangélico, em sua função de juiz, resolve passar a mão na polícia e seguir Rui Barbosa, igualando os desiguais: quem é acusado de ter roubado dez mil réis tem que ser tratado muito mais severamente que quem disse sonoramente que levou muitos contos de réis, senão o que papai pensará?

O risco deste tipo de “justiça” é enorme. O caso recente mais notável devia nos servir de lição, para que não pagássemos o que o povo americano está pagando, seja em misérias, seja em tutu lalado mesmo, nunca se roubou tanto na história. Foi o caso da cláusula da 14ª Emenda da Constituição americana, que a Corte Suprema disse que não devia ser seguida.

A seção da emenda desobedecida fora criada para evitar um enorme risco: que os antigos confederados, escravocratas bárbaros — e especialmente Alexander Stephens, ex-presidente dos secessionistas — fossem eleitos para o Congresso e recuperassem a antiga e nefasta influência. Ela veda o acesso de quem quer que tenha quebrado seu juramento e atentado contra o Estado a cargos públicos. Simples e definitiva, mas os white-cristianíssimos membros da Roberts Court decidiram que o simples e direto texto da Constituição — já usado antes — tem que ser interpretado por uma lei. E, com mais outras bananas para a dita cuja, deixaram o Trump ser eleito em direta e ostensiva desobediência a ela. Mas os exemplos de golpistas a quem se deixou dar novo golpe abundam, de Luís Napoleão a Getúlio, de Hitler a nossos militares.

Se deixarmos, por interposta pessoa e “deepfake do bem”, Jair Bolsonaro ter alguma chance de dar novo golpe de Estado seremos inimigos da democracia que tanto trabalho deu para construir, da nossa Constituição e, sobretudo, do Estado de Direito.

E isso é o que está acontecendo, com uma atuação ostensiva de seus agentes nas mídias e nas instituições, inclusive em órgãos de excelência, como a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal. Não adiantará nada reclamarmos do terrivelmente evangélico e do com K no dia em que estivermos, se não na cadeia, de braços e mãos amarrados por um governo de beócios do mal.

Não adianta chorar sobre o leite derramado, lembrar que água passada não move moinho, uma expressão real demais para eu colocar aqui e outra chula demais para usar como fecho: de qualquer forma estaremos em maus lençóis!

Pedro Costa

Arquiteto e escritor.