O vandalismo dos terroristas no dia 8 de janeiro mostrou que a democracia precisa ser defendida sempre! Ficou evidente que a segurança dos Três Poderes, dos seus membros e prédios, não pode estar submetida à lógica da política do Governo do Distrito Federal, mas sim sob o comando do governo federal.
É natural que a solução mais prática seja a criação de um órgão exclusivo para este fim. Por isso, é compreensível a proposta do Ministro da Justiça de criar uma Guarda Nacional.
Este debate precisa considerar outros aspectos. Um deles diz respeito a população do Distrito Federal e dos municípios vizinhos. A criação de uma Guarda Nacional para fazer a segurança da Esplanada e da Praça dos Três Poderes pode significar o início do fim do Fundo Constitucional do DF.
O Fundo foi criado para sustentar as forças da segurança pública do DF. Além disso, ajuda financiar a saúde e a educação públicas locais. Um dos argumentos fundamentais para sua criação foi que a segurança das áreas em questão era responsabilidade das polícias do DF.
Hoje o DF tem 3 milhões de habitantes e nos municípios vizinhos vivem mais de 1 milhão de pessoas. Por ser a capital do país, Brasília abriga os Três Poderes e as embaixadas, e, portanto, é imprescindível que a segurança pública possa contar com forças policiais locais muito bem pagas e preparadas.
O desafio é encontrar uma solução para os dois problemas. De um lado, ter uma segurança qualificada e sob o comando do governo federal e de outro, ter um sistema de segurança pública para a população do DF e do Entorno.
Não se pode mexer no Fundo Constitucional. Sei que o Presidente Lula jamais proporia o fim deste Fundo. O meu temor está no futuro.
Minha proposta é criar, com as forças de segurança do DF, batalhões específicos para garantir a guarda dos membros e das áreas dos Três Poderes, custeados pelo Fundo Constitucional e comandados pelo governo federal, com supervisão do STF e do Congresso.
Para isso será necessário aumentar o contingente da PM, já que atualmente há uma defasagem na tropa de 8 mil policiais.
Peço ao Presidente Lula que instale uma mesa de diálogo com os demais Poderes, o GDF e as bancadas de parlamentares do DF para buscar a melhor solução, atendendo os interesses do governo federal, da população do DF e municípios vizinhos.
Somente a paciência e o diálogo poderão levar à melhor solução.
Geraldo Magela, ex-Deputado Federal
