Fachin no olho do furacão

A crise do Supremo Tribunal Federal parece sem fim. O confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça ganhou hoje a participação de Flávio Dino, que mandou Andrei Rodrigues de volta ao comando da PF.  A situação exige uma atuação urgente e decisiva do  presidente da Corte, Edson Fachin. Mas até o momento, o ministro manteve ritos, prazos e declarações sobre “apurações rigorosas”, e evita a exposição pública da crise. Hoje, cancelou a sessão plenária.

Como já disseram outros ministros nos bastidores, a crise está atropelando o presidente do STF. Mendonça tirou o sigilo das graves conversas entre Moraes e Vorcaro. Moraes  tentou levar Mendonça para dentro do Inquérito das Fake News. Mendonça, por sua vez, afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Para especialistas, essas ações  enfraquecem a institucionalidade do Supremo, pois ministros estão usando seus próprios processos para investigar, constranger ou limitar a atuação de colegas do mesmo tribunal.

Fachin tentou interromper essa lógica. Retirou a decisão de Moraes contra Mendonça do Inquérito das Fake News e abriu um procedimento próprio na Presidência do STF. Chamou as partes para apresentar explicações e estabeleceu prazos.

Nesta quarta-feira, Flávio Dino determinou a reintegração de Rodrigues e afirmou que a decisão está submetida à autoridade do plenário. O episódio expôs o problema que Fachin tenta resolver: como acabar com essa crise e impor  limites a Mendonça e Moraes?

A resposta defendida por alguns constitucionalistas é que o presidente deve submetê-lo ao plenário. Fachin, porém, ainda não convocou uma sessão para que a Corte delibere sobre o conflito. A cautela  de Fachin é juridicamente responsável, mas é politicamente insuficiente. Outros juristas, entretanto, lembram que seus instrumentos são limitados: ele não pode simplesmente retirar de um ministro um processo que lhe foi distribuído.

Esse é justamente o caso Banco Master. Uma das soluções é que Fachin assuma sua relatoria. Mas pelas regras da Corte, Mendonça só deixaria a relatoria se sua  suspeição fosse reconhecida pela maioria dos ministros. E é evidente que Mendonça não fará o mesmo que Toffoli, apesar de sua reunião com Vorcaro na sede do Iter.

Fachin está, portanto, diante de uma escolha maior do que Moraes versus Mendonça. E ainda agir em um contexto eleitoral em que a crise no Supremo favorece Flávio Bolsonaro. O STF precisa demonstrar à população que tem regras para decidir sobre si mesmo. Tem?