Na abertura da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), realizada em Glasgow, na Escócia, em novembro do ano passado, o governo brasileiro lançou o Programa Nacional de Crescimento Verde, coordenado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e o Crescimento Verde (CIMV). Dentre outras metas, a expectativa é zerar o desmatamento ilegal até 2028 e restaurar e reflorestar 18 milhões de hectares de florestas até 2030. Esse Comitê também é responsável pela criação e consolidação de critérios para priorização de programas, projetos e ações, levando em consideração as características de cada região do Brasil em todos os seus biomas.

Após 4 meses de seu lançamento, por meio do Decreto 10.845/21, e de muita expectativa da comunidade que atua na área ambiental, o Comitê se reuniu pela primeira vez no último dia 23/02 e deliberou pela criação de 3 novas comissões, sendo uma para elaborar a estratégia de implementação dos principais compromissos e contribuições Brasil para o acordo climático, outra sobre o mercado de carbono e a terceira sobre o crescimento verde.

Com isso, reforçamos uma máxima do serviço público que diz que quando não queremos resolver algo, criamos uma comissão. Se mantivermos esse ritmo até novembro de 2022, quando será realizada a COP 27 no Egito, poderemos chegar a criação de mais 8 comissões.

Paralelo a essa farta criação de comissões, e após o lançamento do Comitê Interministerial, dentro do mundo real, a Amazônia Legal teve a maior área com alertas de desmatamento para o mês de janeiro, de acordo com a plataforma Terra Brasilis, desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 430,44 km² no mês deste ano – 419,3% a mais do que os 82,88 km² registrados no mesmo período em 2021.

Ainda no mundo real, especificamente no Rio Grande do Sul (RS), durante o mês de janeiro de 2022 o número de queimadas provocadas pelo calor aumentou 214% em relação ao mesmo período do último ano, segundo a Climatempo. A seca ocorrida nesse mesmo estado no início deste ano atingiu mais de 250 mil propriedades rurais, de acordo com a Emater local.

No campo da política, o Congresso Nacional discute neste momento a flexibilização da lei de licenciamento ambiental, a diminuição dos poderes dos órgãos da saúde e do meio ambiente para o uso de agrotóxicos e o uso de terras indígenas para exploração de potássio. Uma agenda bem destoante do recém lançado Programa Nacional de Crescimento Verde, que prevê zerar o desmatamento ilegal até 2028 e restaurar e reflorestar 18 milhões de hectares de florestas até 2030.

No Brasil, lançamentos de políticas públicas ambientais se assemelham muito a modalidade esportiva de lançamento de dardos à distância. A questão é que, muitas vezes, o lançamento é feito com tanta força que o dardo desaparece e, no caso da política pública, ela vai para tão longe que se esvai, e só é lembrada para um novo lançamento. Com isso, mantemos nossa tradição de sermos muito bons em iniciativas e péssimos em “acabativas”.

 

Emiliano Lobo de Godoi