A vida, a liberdade e a busca da felicidade (por Pedro Costa)

Entre os dias 11 e 28 de junho de 1776, no apartamento de segundo andar que alugara em Filadélfia, Thomas Jefferson trabalhou nas hora vagas — era delegado ao Congresso e, como a maioria dos colegas, assíduo ao trabalho — no texto de uma declaração a ser feita pelo II Congresso Continental. Era conhecido por sua dificuldade em socializar e por sua facilidade em escrever frases sonoras. Ele e quatro outros haviam sido nomeados como Comitê de Redação; os outros, entre eles John Adams e Benjamin Franklin, lhe repassaram a tarefa. No dia 28 submeteu um esboço de quatro páginas a Adams e Franklin.

O Congresso discutia a moção de Richard Henry Lee, apresentada no dia 7 de junho, de que fosse feita uma Declaração de Independência. No dia 2 de julho, por unanimidade dos votos, salvo a abstenção da delegação de Nova York (ainda não havia o Mandani mandando nem o Tammany Hall), ela foi aprovada. O plenário passou a rever a fair copy do texto — destruída, possivelmente, no processo de impressão. Cortou um quinto dele, diz Joseph Ellis. Aceitou sem problemas o preâmbulo começado com as mágicas palavras:

Consideramos esta verdades como evidentes por si mesmas: que todos os homens são criados iguais, que são dotados por seu Criador de certos direitos inalienáveis, entre os quais estão Vida, Liberdade e a busca da Felicidade. — Que para assegurar esses direitos governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados.

Fala-se em inspiração no Second Treatise of Government (1690) de John Locke: “mutual preservation of their lives, liberties and estates, which I call by the general name, property”. O gênio de Jefferson foi trocar essa coisa detestável, propriedade, por essa coisa desejável, felicidade, para todos uma eterna busca.

Jefferson lamentou especialmente a retirada de um único parágrafo da lista de agravos cometidos pelo rei da Inglaterra:

O rei fez guerra cruel contra a própria natureza humana, violando seus mais sagrados direitos de vida e liberdade nas pessoas de um povo distante que nunca o ofendeu, capturando-o e levando-o em escravatura a um outro hemisfério, ou para sofrer morte miserável no próprio transporte para ali. Essa guerra prática, o opróbrio dos poderes individuais, é a guerra do rei CRISTÃO da Grã-Bretanha. Determinado a manter aberta como mercado onde HOMENS podem ser comprados e vendidos, ele tem prostituído sua negativa de suprimir toda tentativa legislativa de suprimir esse comércio execrável. E para que esse conjunto de horrores não receba de nenhuma maneira morte distinta, ele está agora excitando aqueles mesmos a pegar em armas contra nós e comprar aquela liberdade de que os privou por tornando o povo em que os impôs, assim pagando seus crimes anteriores de um povo com crimes que ele os incita a cometer contra a VIDA de outro povo.

Jefferson culpava, com razão, a pressão da Carolina do Sul e da Georgia, mas também os estados do Norte, que lucravam com o tráfico. Não lembrava que Virgínia, seu Estado, tinha razões cruéis para ser contra o tráfico: ter um excesso de escravizados, uma população de origem africana maior que a de origem inglesa — ou “americanos”. Dizia que seu manuscrito tinha sido mutilado — mangled. Em 1822 ele escreveria para Madison — seu alter ego na redação da Nova Constituição de 1787, já que estava na Inglaterra, e a quem o ligavam o amor da contradição, o deleite na inconsistência e a “propriedade” de seres humanos:

Nada está escrito com mais certeza no livro do destino do que que estas pessoas serão livres. Realmente tremo por nosso país quando reflito que Deus é justo, que sua justiça não pode dormir para sempre, que considerando apenas números, natureza e meios naturais, uma volta da roda da fortuna, uma mudança de situação, está entre os eventos possíveis… O Todo-Poderoso não tem como ficar do nosso lado num caso destes.

Não olhemos para Jefferson com o julgamento dos olhos de hoje. Lembremos o mundo em que ele vivia. O ícone da integridade, George Washington, logo que assumiu o comando geral do exército de libertação, surpreso de ver negros servindo ao lado de brancos, emitiu uma ordem proibindo a presença de escravos e de quaisquer negros; algumas semanas depois, ante o choque da realidade de que sem os negros a vitória seria impossível, revogou sua ordem — “se o Congresso aprovar”. Os abolicionistas ingleses ainda estavam em gestação — o Slave Trade Act de Wilberforce e Clarkson é de 1807, e seus primeiros movimentos da década de 1780. Em 1780 o debate para acabar com a escravidão na Pensilvânia — em sua honrosa prioridade — deixava a emancipação para o futuro, quando as crianças nascidas de mãe escravizada teriam 28 anos de idade. Mas logo a abolição em Massachusetts (1783) é real.

No ano seguinte o Congresso, por pequena margem, derrota a proposta de Jefferson de abolição nos treze Estados a partir de 1800. Já na França, compartilhando a responsabilidade dos acordos diplomáticos com John Adams, Thomas Jefferson publica seu único livro, Notas sobre o Estado de Virgínia, e recebe uma mensagem do amigo, incapaz de entender a própria existência da escravidão: “As Passagens sobre a escravatura são Diamantes. Elas terão mais efeitos que Volumes escritos por meros Filósofos.” Estava errado. As coisas vão piorar.

Pouco depois o espírito da Convenção de Filadélfia é empurrar para baixo do tapete tudo que não possa ser consensuado. James Madison é grande por ter conseguido, com o auxílio do monarquista Alexander Hamilton, o impossível: num encontro (quase) inconvocado e (quase) informal de 55 homens, escrever um pacto social que dura mais de duzentos anos, com compromissos — ou, se preferirem, checks and balances — imorais que tornaram moral o resultado. Mas considerar os escravizados como 3/5 de pessoas para dar força aos Estados escravocratas, proibir o fim do tráfico de escravos até 1808 — será Jefferson, como presidente, o responsável pela passagem do Act to Prohibit the Importation of Slaves — são alucinações que explicam que, em Monticello, eram “como os sinos de alarme de incêndio na noite, [que] me acordam e enchem de terror. Eu considero [a escravidão] como o dobrar do sino da morte da União”.

Por volta de 1820 a ideia de fim da escravidão era postergada e qualquer solução pacífica se tornava cada vez mais distante e improvável. Se os quakers já em 1790 propõem ao Congresso a abolição, se uma vela se acende quando em 1792 a Dinamarca se torna o primeiro país a proibir a escravidão, em 1793 um primeiro Fugitive Slave Act trata da devolução dos que escaparam. A divisão dos Estados é nítida: o Sul é escravocrata, o Norte abolicionista. E a cada novo Estado se joga um balanço com a vida: um livre tem que ser compensado com um escravocrata, seguindo um “Missouri Compromise”, a linha de escravidão abaixo de 36º e 30’.

Se em 1832 um neto de Jefferson propõe — inutilmente — a emancipação gradual, em 1835 se peticiona a proibição de que circule propaganda abolicionista pelos Correios. Desde 1836 a Câmara resolve, no início de cada sessão legislativa, tratar de escravidão, e John Quincy Adams começa sua longa jornada de tentar quebrar a Gag Rule —ele morrerá no plenário sempre defendendo a abolição. Há 500 sociedades abolicionistas ativas, mas o jornalista Elijah Lovejoy é linchado e sua prensa empastelada. Em 1838 se forma a Underground Railroad para dar fuga aos escravos e um primeiro abolicionista é eleito para o Congresso. A ascensão de John Calhoun é a grande marca do poder do Sul: segundo ele, o Congresso tem a obrigação de proteger a escravidão e o Sul tem o direito de deixar a União.

Em março de 1857 a Suprema Corte se levanta como a pior da História americana — até a atual. Ela decide que Dred Scott, um homem livre, é negro e, portanto, não pode ser cidadão, é escravo. O presidente do tribunal sustenta que “todos os homens são criados iguais” exclui os negros. Estes “seres de uma ordem inferior” não têm “qualquer direito que o homem branco deva respeitar”. A reação da Nova Inglaterra foi firme: todos os Estados declaram livres todos os homens em seus territórios.

Chega a hora de Abraham Lincoln. Ele percorre Illinois — estado do Norte com um black code draconiano — debatendo com Frederick Douglas, defensor por $$$ dos direitos dos escravocratas. Diz que a sorte dos escravizados parecia ir melhorando, mas que os fundadores da República, se levantassem de seus túmulos, não a reconheceriam:

Eles queriam dizer o que disseram. Eles não queriam sustentar a óbvia inverdade de que todos os homens gozavam da igualdade, ainda não, que estava para ser conferida sobre todos. Na realidade eles não tinham esse poder. Eles simplesmente queriam declarar o direito de modo que sua garantia avançasse tão rapidamente quando as circunstâncias permitissem. Queriam fixar um padrão máximo para uma sociedade livre […] nunca perfeitamente alcançável, constantemente aproximado, e, portanto, se espalhando e aumentando sua influência e aumentando a felicidade e o valor da vida para todas as pessoas de todas as cores em toda parte.

A questão era de princípios: certo ou errado. Ninguém poderia ser indiferente. Por isso,

“toda a honra a Jefferson — ao homem que, na pressão concreta da luta pela independência nacional de um povo teve a tranquilidade, a previsão e a capacidade de introduzir num mero documento revolucionário uma verdade abstrata, aplicável a todos os homens em todos os tempos!

Para se definir Lincoln dissera que “costumava ser um escravo” — literalmente, já que seu pai vendia seus serviços e recebia a remuneração deles, o filho não tinha qualquer direito. Da escravidão subiu à Presidência da República, venceu a secessão, fez a abolição, instituiu o governo do povo pelo povo para o povo e lançou o maior projeto de igualdade da História. Pelo que fez, pelo que pretendeu fazer pagou o preço da própria vida.

Mas a luta não terminou no martírio de Abraham Lincoln. Vieram os anos das leis “Jim Crown”: a segregação com toda a sua violência, a Ku-Klux-Klan. Veio novamente a luta pelos direitos civis. O martírio de Martin Luther King, o compromisso de Johnson de passar os projetos Kennedy. Finalmente um negro chegou à Presidência. O 4 de julho — o dia em que foi assinado o texto de Jefferson —se tornava realidade. E então…

E então o dragão da maldade ressurge na figura laranjada de Donald Trump. A Constituição é novamente estuprada com o endosso da Suprema Corte. Mas o povo americano, embora tarde, reage com coragem. Assim, nosso tempo verá novamente a luta para que todos, naquela terra, tenham direitos inalienáveis, entre os quais estão Vida, Liberdade e a busca da Felicidade.

— E nós teremos o dever de garantir que aqui também se tornem verdade.

Pedro Costa é arquiteto e escritor.