O que é misoginia? Projeto de lei leva debate para as redes sociais

O Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que define a misoginia — ódio ou aversão às mulheres — como um crime equivalente ao de racismo. O texto ainda seguirá para a Câmara dos Deputados. 

O PL prevê dois anos de prisão para injúria e um ano para discriminação ou incitação à misoginia. Em casos de injúria derivada de misoginia, a pena chegará a cinco anos de detenção.

O projeto altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia entre os crimes de discriminação ou preconceito. A medida define punições específicas para condutas misóginas em dois níveis conforme a gravidade. Os crimes são inafiançáveis e imprescritíveis.

De acordo com o texto, será considerado discriminação “qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião, procedência nacional ou condição de mulher“.

A criminalização e o ponto de vista dos parlamentares levou o debate para as redes sociais, fazendo muitas pessoas se perguntaram o que é, de fato, a misoginia. 

O que é a misoginia?

O Metrópoles conversou com a psicóloga Regiane Herchcovitch. Ela explica que a misoginia é a crença, muitas vezes implícita, de que o masculino é superior ao feminino — o que se traduz em atitudes, comportamentos e até decisões que colocam a mulher em uma posição de menor valor.  

“No dia a dia, a misoginia se manifesta de forma muito sutil, e é justamente aí que mora o desafio: muitas vezes, ela passa despercebida e acaba naturalizada”, comenta. “Não estamos falando apenas de grandes episódios, mas das pequenas coisas: quando a mulher é interrompida, desconsiderada ou julgada de forma mais dura do que um homem na mesma posição.”

A profissional também detalha que lei é um avanço importante, porque dá nome e consequência a algo que, durante muito tempo, foi tratado como normal e aceito socialmente.  “Mais do que uma questão legal, misoginia é uma questão de cultura, de educação e de responsabilidade coletiva.”

Na mesma lógica, Daiana Sousa, professora do curso de direito da UNICEPLAC e especialista em perspectiva de gênero e direito antidiscriminatório, reforça que a misoginia é um sistema alimentado socialmente de desvalorização, hostilidade ou aversão às mulheres e ao feminino. Trata-se de uma estrutura que organiza hierarquias de gênero, naturaliza a inferiorização das mulheres e legitima desigualdades.

“No dia a dia, essa lógica se expressa na descredibilização da fala das mulheres, no controle sobre seus corpos — especialmente em temas reprodutivos —, na objetificação e na penalização social mais severa para aquelas que rompem normas de gênero”, diz. “No campo institucional, a misoginia também se revela em decisões, políticas e até omissões que restringem direitos ou dificultam o acesso das mulheres à justiça e à saúde.”

A especialista em perspectiva de gênero salienta que a educação e a cultura são centrais nesse processo porque atuam diretamente na formação de valores e na forma como a sociedade enxerga as mulheres. 

“É fundamental promover representações mais plurais das mulheres na mídia e incentivar práticas que valorizem a escuta e a legitimidade das experiências femininas”, emenda Diana. “Desconstruir a misoginia é um processo coletivo que exige revisão de valores, práticas e estruturas — não apenas no nível individual, mas em toda a sociedade.”