Justiça extingue ação e mantém suspensa taxa para personal trainers
Segundo 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, ação do Sindicato das Academias solicitava inconstitucionalidade de lei distrital sancionada
Segundo 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, ação do Sindicato das Academias solicitava inconstitucionalidade de lei distrital sancionada
A casa estava em nome da BPARS Participações, de propriedade de sócio dos irmãos Pantazis, cujos bens foram indisponibilizados pela Justiça
Desembargadora Sandra Tonussi derrubou suspensão de cobrança ao não identificar inconstitucionalidade na lei sancionada em janeiro
Autor do texto, deputado Jorge Vianna diz que cobrança é abusiva, já que apenas os alunos fazem uso de equipamentos da estrutura
Decreto de Paco Britto prevê que débitos serão anistiados, e a partir de janeiro de 2022, até o fim da pandemia, não haverá cobrança
De acordo com a Imperial Collage, de Londres, taxa de transmissão (Rt) da Covid-19 no Brasil apresentou alta nesta semana e está em 1,07
Instrução normativa do Ibram definiu que profissionais de educação física sejam cobrados pelo uso das unidades de conservação urbanas
Decisão do governador Ibaneis Rocha foi comunicada em reunião com setor produtivo ocorrida na tarde de sexta-feira (12/3)
Governador do DF criou benefício ao setor durante os meses de março de 2020 a julho do ano que vem devido a pandemia de Covid-19
Situação foi levada à Turma de uniformização dos juizados especiais do DF, onde, ficou estabelecido que a prescrição é de 3 anos
Segundo dados de uma empresa de software, 42,49% da população brasiliense ficaram em casa no último sábado. OMS recomenda índice de 70%
Este é o quinto corte desde 2019. Até a reunião desta quarta, os juros estavam em 4,50%