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Ilca Maria Estevão

"Taxa das blusinhas" voltará em 2027? Entenda a controvérsia da tributação

Postagens nas redes sociais preocupam consumidores, mas governo federal afirmou que não retornará com a "taxa das blusinhas" em 2027

Kiran Ridley/Getty Images
“Taxa das blusinhas” voltará em 2027? Entenda a controvérsia da tributação

Nos últimos dias, diversos perfis nas redes sociais tem afirmado que o governo federal pretende retomar a “taxa das blusinhas”, nome popular dado ao Imposto de Importação cobrado sobre pequenas compras internacionais, feitas normalmente em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Entretanto, o governo, a partir da Secretária de Comunicação Social (Secom), afirmou que a informação é falsa e que não há intenção de retornar com o imposto para compras de até US$ 50, equivalente a R$ 270.

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“Taxa das blusinhas”, que prevê a tributação de compras de pequeno valor, não voltará a valer em 2027

Contribuição Sobre Bens e Serviços

A informação foi confirmada por meio de nota na última quinta-feira (29/10), após a repercussão negativa de informações da Reforma Tributária de 2027. O que realmente irá ocorrer, segundo o comunicado, é a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo que integra a reforma para substituir o PIS e o Cofins. Além disso, o CBS será aplicado de forma geral em produtos importados e nacionais.

Hugo Barreto/Metrópoles@hugobarretophotoImagem colorida do ministro Sidônio Palmeira com presidente Lula - Metrópoles
Em nota, Secom afirma que, em 2027, será implementado o CBS, para substituir os impostos PIS e Confins

O governo detalhou que a reforma busca “estabelecer regras mais uniformes de tributação sobre o consumo, promovendo maior transparência e condições mais equilibradas de concorrência entre produtos brasileiros e importados”.

“É falsa, portanto, a afirmação de que a entrada em vigor da CBS representa a volta da chamada ‘taxa das blusinhas’. Trata-se de um tributo de aplicação geral, que não se restringe às compras realizadas em plataformas internacionais. A medida integra a reforma tributária e não representa a criação ou retomada de um imposto exclusivo sobre compras internacionais”, afirma a Secretária de Comunicação Social do governo federal.

Aliexpress/Reproduçãoimagem colorida logotipo AliExpress
O CBS será um tributo incluído tanto em compras nacionais com importadas

Até o momento, a alíquota referência do CBS proposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) é de 11,3%. Após ser aprovado pelo plenário do TCU em outubro de 2026, a proposta será encaminhada para a deliberação do Senado Federal.

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A Senado deve fixar a alíquota até 15 de dezembro de 2026. Caso o contrário, o valor de 11,3% passa a valer automaticamente a partir de 1º de janeiro de 2027.

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Compras em sites internacional, como Shein, e em mercadorias nacionais, passaram a ser igualmente tributadas pelo CBS

O que é a “taxa das blusinhas”?

A taxa das blusinhas é nome popular do Imposto Sobre Importação em produtos de baixo valor, ou seja, até US$ 50. A medida fixava uma alíquota de 20% sobre produtos importados, especialmente comprados em sites como Shein, Aliexpress e Shoppee. A tributação durou cerca de 2 anos e foi revogada em setembro de 2026.

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A “taxa das blusinhas” impactou principalmente quem costumava comprar em sites como Aliexpress, Shoppee e Shein

A medida foi extremamente criticada pela população, visto que aumentava o preço de produtos considerados acessíveis. Por outro lado, varejistas e marcas brasileiras eram a favor da taxação, com a justificativa que essa era uma forma de garantir o funcionamento da indústria nacional de bens de consumo.

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